A PGM assinou nesta terça-feira (10/10), na sede do TRT da 1ª Região, Acordo de Cooperação Técnica com o órgão. A iniciativa tem como objetivo a aplicação de soluções consensuais para resoluções de conflitos em processos trabalhistas, bem como a redução de litígios. – A assinatura deste termo de colaboração consolida um trabalho de parceria […]
A Procuradoria do Município do Rio, por meio do Centro de Estudos da instituição publicou no DO desta sexta-feira (6/10) o Edital que amplia o prazo para a submissão de artigos científicos sobre Direito Municipal Contemporâneo. Com o procedimento, acadêmicos de outros Estados, regiões do país e até mesmo do exterior cujas pesquisas enriqueçam o […]
A Procuradoria do Município do Rio participou na manhã desta sexta-feira (29/9) do evento que celebra os dez anos de existência da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS). Composta por profissionais do Município, do Estado e da União, a Câmara trabalha para evitar a judicialização de temas relacionados à saúde, como demandas por […]
PGM publica edital para Concurso de Artigos Científicos sobre Direito Municipal Contemporâneo Trabalhos selecionados serão publicados na Revista Carioca de Direito da instituição; prazo para inscrição começa no dia 20/09 A PGM Rio publicou no Diário Oficial desta terça-feira (12/9) o edital para o concurso de Artigos Científicos sobre Direito Municipal Contemporâneo. Os trabalhos selecionados […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) participou na quinta-feira (7/9) da 40ª Edição da Bienal do Livro, no Rio Centro. A importância da educação na formação da cidadania, os projetos desenvolvidos pela Procuradoria em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a escrita de livros não jurídicos por Procuradores foram alguns dos assuntos […]
A Procuradoria Geral do Município do Rio vai sediar o V Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, uma iniciativa do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) realizada em parceria com a Procuradoria e com o Instituto de Advogados Brasileiros. Nos dias 4, 5 e 6/9, acadêmicos e advogados públicos vão […]
A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM -Rio), em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, apresenta a série de eventos “Conexão Rio-São Paulo”. O projeto trata de encontros virtuais e transmitidos ao vivo entre representantes da advocacia pública dos dois municípios, promovidos com […]
A Procuradoria do Município do Rio e Secretaria Municipal de Educação premiaram, no dia 9/8, 33 alunos do 9º ano da rede municipal de ensino, autores das redações vencedoras do Concurso Jovem Cidadão Carioca. Com o tema “458 Anos da fundação da Cidade do Rio de Janeiro: em que cidade eu quero viver? os estudantes […]
Os cariocas com débitos inscritos em dívida ativa têm só mais dez dias para aderir ao Carioca em Dia, programa da Prefeitura do Rio que oferece descontos no pagamento de débitos tributários (IPTU, ISS, ITBI e taxas) e não tributários (multas de posturas, ambientais, aplicadas pelo Procon Carioca, entre outras) inscritos em dívida ativa e […]
A Procuradoria do Município do Rio abriu nesta quinta-feira (27/7) Consulta Pública para a contratação de serviços de digitalização de documentos. As empresas interessadas em digitalizar notificações de execuções fiscais, certidões da dívida ativa e avisos de recebimentos, entre outros documentos, podem comparecer a reunião de esclarecimentos no próximo dia 10/8, às 14h, a ser […]
