Outras Notícias

Site da Procuradoria do Município é restabelecido

O site da Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) teve o funcionamento restabelecido nesta quarta-feira (21/9). A plataforma reúne informações do órgão e possibilita acesso aos serviços da Dívida Ativa municipal. Com a volta do ambiente à rede, quem quiser emitir guias de pagamento à vista, guias de regularização, 2ª via  ou até mesmo [conteudo aqui]

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PGM promove congresso sobre Direito do Entretenimento

Atenta à retomada dos eventos na Cidade do Rio, a Procuradoria do Município vai promover no dia 16/9 o congresso “ Direito Municipal, Inovação e Entretenimento”, que vai reunir no Museu do Amanhã, no Centro do Rio, desembargadores, advogados, gestores municipais e representantes do setor de entretenimento na cidade.– A ideia desse congresso é falar [conteudo aqui]

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PGM atualiza Ementário Legislativo Covid-19

Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 18/11/22 O ementário, [conteudo aqui]

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Procuradoria do Município do Rio oferece curso gratuito sobre Improbidade Administrativa

Atenta aos princípios do Direito Administrativo, muito utilizados em setores da administração pública, a Procuradoria do Município do Rio (PGM) realiza a partir de amanhã, dia 5/7, o curso “Reforma da Lei de Improbidade Administrativa”. Organizado pelo Centro de Estudos da PGM, o projeto integra o Programa de Residência Jurídica da Casa e vai contar [conteudo aqui]

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Procuradoria do Município do Rio inicia seleção de residentes jurídicos

A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) publicou nesta quinta-feira (9/6) edital para o VII processo seletivo especial de candidatos ao Programa de Residência Jurídica. Podem participar da seleção candidatos com formação em Direito que tenham obtido durante a graduação Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRa) igual ou superior a 8. – A nova edição [conteudo aqui]

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Procuradoria do Município do Rio reúne órgãos municipais em encontro para esclarecer Decreto

Atenta a aplicabilidade da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21), que estabelece normas de licitação e contratação para as administrações públicas, a Procuradoria do Município do Rio (PGM) vai reunir no dia 30/05 representantes de secretarias municipais e órgãos da administração indireta para explicar o Decreto 50.797/22, que normatiza as contratações realizadas pelo município [conteudo aqui]

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Prefeitura do Rio empossa 34 novos Procuradores do Município

O Procurador -Geral do Município, Daniel Bucar, com a presença do Prefeito Eduardo Paes, empossou nesta quinta-feira (7/4), 34 Procuradores do Município. Os advogados foram aprovados no 8º concurso para a carreira e vão atuar na Procuradoria Geral do Município do Rio em defesa da Cidade. Em seu discurso para saudar os novos colegas, o [conteudo aqui]

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Estágio forense em Brasília: prazo para inscrição é prorrogado

A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM ) publicou no DO desta sexta-feira, dia 18/03, a prorrogação do prazo para as inscrições no processo seletivo especial de candidatos ao Programa de Estágio Forense no Escritório da Representação da Procuradoria do Município no Distrito Federal. Com a medida, os candidatos que estejam cursando o sétimo, [conteudo aqui]

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Procuradoria do Município abre processo seletivo para estágio forense em Brasília

A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM ) publicou no dia 9/3  o edital para o processo seletivo especial de candidatos ao Programa de Estágio Forense  no Escritório da Representação da Procuradoria do Município no Distrito Federal. Podem participar da seleção candidatos que estejam cursando o sétimo, oitavo, nono ou décimo período na faculdade [conteudo aqui]

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Procuradoria Geral do Município é o órgão gestor do Sistema Jurídico Municipal, responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município do Rio de Janeiro, pela consultoria jurídica dos órgãos municipais, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal.

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