Procuradoria do Municipio do Rio assina acordo de cooperação técnica com TST

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Publicado em 11/12/2023 - 17:31  |  Atualizado em 11/12/2023 - 17:48
Parceria busca economicidade e redução dos impactos de condenações trabalhistas - Foto/ TST

A Procuradoria do Município do Rio assinou nesta segunda-feira (12/12) Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A iniciativa tem como objetivo reduzir gastos com condenações trabalhistas.

– A ideia é que possamos identificar recursos em tramitação no TST e buscarmos acordos com as partes. O número de litígios na área trabalhista é significativo e acreditamos que, com essa parceria, semelhante a que firmamos com o TRT neste ano, vamos gerar economicidade para o Município, além de otimizar o tempo de trabalho dos Procuradores na Especializada em  matéria do trabalho – explica o Procurador- Geral, Daniel Bucar que assinou o documento ao lado do Presidente do TST, Lelio Bentes Corrêa.

A assinatura do documento ocorreu na sede do Tribunal Superior de Trabalho, em Brasília, e contou também com a participação do Vice-Presidente do TST, Aloysio Corrêa, do Procurador do Município do Rio, Diogo Leite e do Procurador-Chefe da Procuradoria Trabalhista Rodrigo Bosisio.

-O acordo de cooperação celebrado com o TST é muito parecido com o que assinamos recentemente com o TRT da 1ª Região, e que tem proporcionado o encerramento de muitos processos por acordo, o que representa uma solução mais célere para os jurisdicionados com economia para os cofres municipais. Nossa expectativa é de que este estreitamento do relacionamento institucional entre o TST e a PGM renda frutos semelhantes, e até em maior escala – acrescentou Rodrigo Bosisio, Procurador- Chefe da Procuradoria Trabalhista.

Procuradoria Geral do Município é o órgão gestor do Sistema Jurídico Municipal, responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município do Rio de Janeiro, pela consultoria jurídica dos órgãos municipais, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal.

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