Outras Notícias

Procuradoria do Município do Rio participa da Bienal do Livro

A Procuradoria do Município do Rio (PGM) participou na quinta-feira (7/9) da 40ª Edição da Bienal do Livro, no Rio Centro.  A importância da educação na formação da cidadania, os projetos desenvolvidos pela Procuradoria em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a escrita de livros não jurídicos por Procuradores foram alguns dos assuntos […]

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PGM- Rio e PGM-SP lançam iniciativa de debates jurídicos intermunicipais com a série “Conexão Rio-São Paulo”

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM -Rio), em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, apresenta a série de eventos “Conexão Rio-São Paulo”. O projeto trata de encontros virtuais e transmitidos ao vivo entre representantes da advocacia pública dos dois municípios, promovidos com […]

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Carioca em Dia: últimos dias para aderir ao programa

Os cariocas com débitos inscritos em dívida ativa têm só mais dez dias para aderir ao Carioca em Dia, programa da Prefeitura do Rio que oferece descontos no pagamento de débitos tributários (IPTU, ISS, ITBI e taxas) e não tributários (multas de posturas, ambientais, aplicadas pelo Procon Carioca, entre outras) inscritos em dívida ativa e […]

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Procuradoria do Município do Rio abre licitação para serviços de digitalização

A Procuradoria do Município do Rio abriu nesta quinta-feira (27/7) Consulta Pública para a contratação de serviços de digitalização de documentos. As empresas interessadas em digitalizar notificações de execuções fiscais, certidões da dívida ativa e avisos de recebimentos, entre outros documentos, podem comparecer a reunião de esclarecimentos no próximo dia 10/8, às 14h, a ser […]

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Jovem Cidadão Carioca: resultado do concurso é divulgado

A Procuradoria do Município do Rio e a Secretaria Municipal de Educação divulgaram nesta sexta-feira (23/6) os nomes dos 33 alunos que tiveram as redações selecionadas no concurso Jovem Cidadão Carioca. Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino das 11 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) participam do projeto, que […]

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33 Imóveis com débito de IPTU serão leiloados

A pedido da Procuradoria do Município do Rio o Poder Judiciário vai leiloar 33 imóveis em débito com o IPTU. O leilão, que será realizado de forma online, vai ocorrer nos próximos dias 23 e 24 de maio. O procedimento tem como objetivo o pagamento de dívidas cobradas pelo Município por meio de 250 execuções […]

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Procuradoria do Município do Rio abre consulta para gestão de serviços nas suas instalações

A Procuradoria do Município do Rio (PGM) anunciou no Diário Oficial desta sexta-feira (19/5) a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para atrair possíveis interessados em firmar uma parceria com a Instituição. O PMI é uma consulta ao mercado para verificar possível aprimoramento dos instrumentos de gestão dos serviços prestados nas instalações do […]

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Procuradoria Geral do Município é o órgão gestor do Sistema Jurídico Municipal, responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município do Rio de Janeiro, pela consultoria jurídica dos órgãos municipais, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal.

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