A PGM assinou nesta terça-feira (10/10), na sede do TRT da 1ª Região, Acordo de Cooperação Técnica com o órgão. A iniciativa tem como objetivo a aplicação de soluções consensuais para resoluções de conflitos em processos trabalhistas, bem como a redução de litígios.
– A assinatura deste termo de colaboração consolida um trabalho de parceria que a PGM e o TRT têm construído, desde o ano passado, na busca de soluções consensuais para processos trabalhistas. Em 2022, já entabulamos com o CEJUSC-TRT um exitoso projeto de conciliações em processos trabalhistas, que envolveu a celebração de dezenas de acordos e resultou, inclusive, em nossa inscrição no Prêmio Innovare – relembra Rodrigo Bosisio, Procurador-Chefe da Procuradoria Trabalhista que esteve presente na agenda de hoje ao lado do Procurador-Geral, Daniel Bucar e da Subprocuradora, Ana Paula Buonomo.
Ao longo de 24 meses, tempo de vigência do Acordo, a PGM poderá indicar processos em andamento no TRT que estejam aptos à resolução consensual de conflitos, além de apontar também temas repetitivos. O TRT , por sua vez, vai disponibilizar serviço de atendimento especializado à Procuradoria para auxiliar a gestão de processos, além de fornecer estudo técnico de processos em que o município figure como parte, dentre outras ações.
– Acho que o acordo de cooperação agora celebrado formaliza e torna ainda mais perene o intuito de colaboração entre as Instituições, e deve impulsionar novas rodadas de conciliação, em 2023 e nos próximos anos – finaliza o Procurador –Chefe da PG/PTA.
Além dos representantes da PGM e do TRT, também participaram da agenda autoridades da PG, da Petrobrás e da Caixa Econômica Federal.
