06/08/2020 14:00:00 A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu convencer o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) de que não há violação da liminar obtida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) impedindo a futura abertura, ainda sem data definida, […]
06/08/2020 21:52:00 A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu suspender liminar que impedia o Governo do Estado de realizar audiência pública virtual no processo de licenciamento ambiental do Autódromo de Deodoro. Com isso, a audiência pública virtual será realizada nesta sexta-feira (07/08). Em sua decisão, o desembargador Fabio Dutra, da […]
04/08/2020 13:13:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 31 […]
27/07/2020 17:23:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 24 […]
24/07/2020 18:56:00 A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu suspender nesta quinta-feira, 23 de julho, a decisão que impedia a demolição de construções irregulares no bairro da Gardênia Azul. A desembargadora Teresa de Andrade, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), […]
24/07/2020 20:09:00 A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu suspender nesta sexta-feira (24/07) a decisão que impedia a tramitação do PLC 174/2020, que prevê a flexibilização das regras urbanísticas da cidade. Em sua decisão, o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]
23/07/2020 18:22:00 Confira a prestação de contas da atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro neste primeiro semestre de 2020. Prestação de contas (1º semenstre) […]
20/07/2020 18:50:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro atualizou o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias. O ementário, que compreende não […]
17/07/2020 20:54:00 A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade do projeto de construção do Autódromo de Deodoro. Nesta sexta-feira, dia 17 de junho, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) impedindo a […]
13/07/2020 17:16:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 10 […]
