A Procuradoria do Município do Rio, por meio do Centro de Estudos, inicia nesta segunda-feira (12/07) mais um curso para os residentes jurídicos da casa. O Novo Marco Legal do Saneamento Básico pretende traçar um panorama da Lei 14.026/2020, que instituiu esse novo modelo de saneamento no país. – É sem dúvida um assunto atual […]
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e da Procuradoria Geral do Município, está enviando comunicado para os cariocas que têm notificações de penalidade de trânsito. Os cidadãos que apresentarem infrações receberão mensagens por e-mail com as informações de penalidade de trânsito a serem quitadas. Os cidadãos podem verificar os débitos […]
Em respeito à diversidade, a Procuradoria do Município do Rio (PGM Rio) realiza no dia em que se comemora o Orgulho Gay, em 28 de junho (segunda-feira), uma palestra para discutir o papel do município no acolhimento à comunidade LGBTI+. O encontro virtual intitulado “O Município e a Diversidade Sexual” foi organizado pelo Centro de […]
28/05/2021 14:35:00 Atenta à necessidade de redução do número de processos na Justiça, a Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) inicia nesta quarta-feira (5/5) o programa Resolve Rio, voltado para devedores que possuem débitos inscritos em dívida ativa e que possuem alguma discussão administrativa ou judicial sobre aquela cobrança. O programa oferece àquele público […]
26/04/2021 11:30:00 A Procuradoria Geral do Munícipio do Rio, por meio de seu Centro de Estudos , em parceira com a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)) realiza dia 27/04 o primeiro evento do projeto Planeta Jurídico, que vai convidar expoentes internacionais do Direito para uma série de palestras. O evento […]
20/04/2021 11:03:00 A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM Rio) publicou nesta segunda-feira (19/4) o edital para o VI processo seletivo especial de candidatos ao Programa de Residência Jurídica da PGM e da Procuradoria da Câmara. Podem participar da seleção candidatos com formação em Direito que tenham obtido durante a graduação Coeficiente de Rendimento […]
12/04/2021 15:22:00 Enquanto perdurarem as medidas de proteção à vida, previstas no âmbito municipal e judiciário, o recebimento de atos ou mandados físicos fica suspenso no edifício sede da Procuradoria do Município ou em qualquer posto do sistema jurídico municipal. A medida, que visa à saúde dos servidores, foi publicada no DO desta segunda-feira (12/04) […]
06/04/2021 12:51:00 A Prefeitura obteve junto à presidência do Tribunal de Justiça do Rio decisão favorável à retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares da cidade. O recurso, peticionado pela Procuradoria Geral do Município na noite de segunda-feira (05/04), foi aceito pelo presidente do TJ, desembargador Henrique Figueira e as aulas presenciais nas […]
29/03/2021 10:38:00 A Procuradoria Geral do Município ampliou a validade da certidão de regularidade fiscal, documento que comprova a existência ou não de débitos inscritos em dívida ativa. As certidões que venceriam a partir de 26 de março de 2021 (inclusive) passam a valer até o dia 8 de abril. Os prazos previstos para impugnação […]
06/01/2021 17:10:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia […]
