Procuradoria do Município do Rio debate aspectos jurídicos de pessoas portadoras de deficiência

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Publicado em 21/09/2021 - 12:35  |  Atualizado em 23/09/2021 - 12:37
PGM debate aspectos jurídicos do tema / Fábio Motta/Prefeitura

Atenta às questões jurídicas que envolvem o universo das pessoascom deficiência, a Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) realiza no dia 21/09 a palestra “PGM-Rio celebra as diferenças – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”. O encontro virtual vai reunir procuradores da Casa, acadêmicos e profissionais que atuam nas áreas voltadas para a manutenção dos direitos das pessoas portadoras de deficiência no país.

– Trazer o debate à mesa é fundamental. Entendemos que discutir os direitos dessas pessoas possibilita também uma reflexão sobre as diferenças, além de reforçar o direito à inclusão e à cidadania – diz Daniel Bucar, Procurador-Geral e um dos mediadores do evento.

A palestra começa às 17h e será transmitida internamente para todos os integrantes da PGM, mas também para o público externo, por meio do canal da PGM-Rio no Youtube. Além dos aspectos jurídicos que permeiam a vida de pessoascomalgum tipo de deficiência, seja ela física ou intelectual, o encontro também vai abordar a capacidade jurídica dessa parcela da população.

– Fizemos o convite a duas mulheres que entendem profundamente do assunto. Uma das palestrantes é acadêmica e vai compartilhar conosco toda a parte jurídica do tema. Nossa segunda convidada é fotógrafa e atua na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. É com elas que vamos debater esse assunto urgente e celebrar as diferenças – complementa o Procurador e Diretor do Centro de Estudos-Rafael Oliveira, organizador do evento.

Serviço:
Palestra online: PGM-Rio celebra as diferenças – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Data: 21/09
Hora: 17h
Transmissão: Canal da PGM-Rio no Youtube (youtube.com/PGMrio)

Palestrantes:
– Joyceane Bezerra de Menezes – Pós-Doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco;
– Jéssica Mendes de Figueiredo – Fotógrafa graduada no Curso Superior Tecnológico de Fotografia, trabalha na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e participa do Grupo de Trabalho sobre Capacidade Jurídica da Secretaria Municipal de São Paulo.

Mediadores: Daniel Bucar – Procurador- Geral do Município do Rio e Rafael Oliveira – Procurador e Diretor do Centro de Estudos da PGM.

Procuradoria Geral do Município é o órgão gestor do Sistema Jurídico Municipal, responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município do Rio de Janeiro, pela consultoria jurídica dos órgãos municipais, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal.

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