12/04/2021 15:22:00 Enquanto perdurarem as medidas de proteção à vida, previstas no âmbito municipal e judiciário, o recebimento de atos ou mandados físicos fica suspenso no edifício sede da Procuradoria do Município ou em qualquer posto do sistema jurídico municipal. A medida, que visa à saúde dos servidores, foi publicada no DO desta segunda-feira (12/04) […]
06/04/2021 12:51:00 A Prefeitura obteve junto à presidência do Tribunal de Justiça do Rio decisão favorável à retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares da cidade. O recurso, peticionado pela Procuradoria Geral do Município na noite de segunda-feira (05/04), foi aceito pelo presidente do TJ, desembargador Henrique Figueira e as aulas presenciais nas […]
29/03/2021 10:38:00 A Procuradoria Geral do Município ampliou a validade da certidão de regularidade fiscal, documento que comprova a existência ou não de débitos inscritos em dívida ativa. As certidões que venceriam a partir de 26 de março de 2021 (inclusive) passam a valer até o dia 8 de abril. Os prazos previstos para impugnação […]
06/01/2021 17:10:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia […]
22/12/2020 10:08:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 18 […]
15/12/2020 13:07:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 11 […]
10/12/2020 12:27:00 Contribuintes da Prefeitura do Rio com débitos inscritos em dívida ativa têm até o final de dezembro para realizar seus pagamentos antes da correção monetária anual. A partir de 1º de janeiro de 2021, os valores devidos serão corrigidos pelo IPCA-e do ano de 2020. A previsão, segundo o Boletim Focus do Banco […]
07/12/2020 14:32:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 7 […]
07/12/2020 18:03:00 Confira aqui a prestação de contas da atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro neste segundo semestre de 2020: Prestação de contas (2º semestre) […]
04/12/2020 17:00:00 8º Concurso para Procurador clique aqui […]
