Atenta às questões jurídicas que envolvem o universo das pessoascom deficiência, a Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) realiza no dia 21/09 a palestra “PGM-Rio celebra as diferenças – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”. O encontro virtual vai reunir procuradores da Casa, acadêmicos e profissionais que atuam nas áreas voltadas para […]
02/08/2021 10:10:00 Os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa e que possuem alguma discussão administrativa ou judicial sobre aquela cobrança ganharam mais 90 dias para aderir ao programa Resolve Rio. O novo prazo, que vai até 31/10/21 é mais um incentivo àqueles devedores para que possam equacionar suas dívidas sob a ótica da conciliação. […]
Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 30/07. O ementário, […]
28/07/2021 10:10:00 Os candidatos com formação em Direito que participaram do VI processo seletivo especial para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) e da Procuradoria da Câmara, já podem conferir a lista final de aprovados. A PGM publicou no DO desta quarta-feira, dia 28/07, o resultado final do […]
20/07/2021 10:45:00 A Procuradoria Geral do Município do Rio publicou no Diário Oficial desta terça-feira (20/07) o resultado preliminar do VI processo seletivo especial de candidatos ao Programa de Residência Jurídica da PGM e da Procuradoria da Câmara. Ao todo, 300 candidatos com formação em Direito e que obtiveram durante a graduação Coeficiente de Rendimento […]
PGM atualiza Ementário Legislativo Covid-19 12/07/2021 13:14:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, […]
A Procuradoria do Município do Rio, por meio do Centro de Estudos, inicia nesta segunda-feira (12/07) mais um curso para os residentes jurídicos da casa. O Novo Marco Legal do Saneamento Básico pretende traçar um panorama da Lei 14.026/2020, que instituiu esse novo modelo de saneamento no país. – É sem dúvida um assunto atual […]
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e da Procuradoria Geral do Município, está enviando comunicado para os cariocas que têm notificações de penalidade de trânsito. Os cidadãos que apresentarem infrações receberão mensagens por e-mail com as informações de penalidade de trânsito a serem quitadas. Os cidadãos podem verificar os débitos […]
Em respeito à diversidade, a Procuradoria do Município do Rio (PGM Rio) realiza no dia em que se comemora o Orgulho Gay, em 28 de junho (segunda-feira), uma palestra para discutir o papel do município no acolhimento à comunidade LGBTI+. O encontro virtual intitulado “O Município e a Diversidade Sexual” foi organizado pelo Centro de […]
28/05/2021 14:35:00 Atenta à necessidade de redução do número de processos na Justiça, a Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) inicia nesta quarta-feira (5/5) o programa Resolve Rio, voltado para devedores que possuem débitos inscritos em dívida ativa e que possuem alguma discussão administrativa ou judicial sobre aquela cobrança. O programa oferece àquele público […]
