A Procuradoria do Município do Rio , por meio do Centro de Estudos da instituição, lançou, no último dia 2/7, mais uma edição da Revista Carioca de Direito. O 5º volume do periódico eletrônico da PGM marca a primeira publicação do ano de 2024 e tem como destaques artigos voltados para a atuação da advocacia […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) prorrogou nesta segunda-feira (1/7) o prazo para as inscrições no 44º processo seletivo de Estágio Jurídico: forense e consultivo. Com a medida, os estudantes de Direito que queiram se candidatar as vagas para atuarem na PGM, na Procuradoria da Câmara e em entidades da Administração Pública Indireta Municipal, […]
Os contribuintes com dívidas de IPTU, ISS, ITBI e taxas inscritas em dívida ativa ou judicializados já podem propor, pela internet, a negociação de débitos de forma consensual. O requerimento de Transação Individualizada é mais um dos serviços on-line disponibilizados pela Procuradoria do Município do Rio (PGM) aos cidadãos e permite o encerramento consensual de […]
O Direito Administrativo será o centro do debate do evento Administrativistas no Controle, uma iniciativa da Procuradoria do Município do Rio (PGM) realizada em parceria com o Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ), por meio da Comissão das Administrativistas. A agenda vai reunir na PGM, no dia 11/6, Desembargadoras, Procuradoras, acadêmicas e […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) publicou edital para o preenchimento de vagas do 44º processo seletivo de estágio jurídico: forense e consultivo. O concurso, cujo prazo para inscrição começa nesta quarta-feira (5/6), vai possibilitar o ingresso de estudantes de Direito na PGM, na Procuradoria da Câmara e em entidades da Administração Pública Indireta […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) publicou nesta segunda-feira (27/5) o edital para o preenchimento de vagas do 44º processo seletivo de estágio jurídico: forense e consultivo. O concurso vai possibilitar o ingresso de estudantes de Direito na instituição, na Procuradoria da Câmara e em entidades da Administração Pública Indireta Municipal, que tenham firmado […]
A Procuradoria do Município do Rio organiza, através do Centro de Estudos, em parceria com a UERJ, a 1ª Feira de Estágios de Carreiras Jurídicas de Estado – um diálogo entre as instituições jurídicas e os estudantes de graduação a ser realizada no dia 27/5. O evento vai reunir instituições jurídicas e estudantes de Direito […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) assinou nesta terça-feira (30/4) Acordo de Cooperação com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para a redução dos litígios judiciais na área de saúde. O documento estabelece protocolos para a participação da instituição em audiências de conciliação realizadas no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, […]
A Procuradoria do Munícipio do Rio e a Secretaria Municipal de Educação iniciam nesta segunda-feira (4/3) a segunda edição do concurso Jovem Cidadão Carioca. A medida vai ao encontro da Política Municipal de Inclusão Digital e vai premiar os 33 melhores trabalhos redigidos por alunos do 9° ano do ensino Fundamental II de cada Coordenadoria […]
Contribuintes poderão emitir, pelo celular, guias para pagamento de débitos A Procuradoria do Município do Rio disponibiliza a partir desta quarta-feira (28/2) novo serviço de atendimento on-line da dívida ativa via aplicativo de mensagem WhatsApp. A partir de agora, além das informações gerais sobre a Dívida Ativa Municipal oferecidas no Canal de Atendimento da Prefeitura […]
