PGM Rio publica edital para Concurso de Artigos Científicos sobre Direito Municipal Contemporâneo

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Publicado em 12/09/2023 - 09:37  |  Atualizado

PGM  publica edital para Concurso de Artigos Científicos sobre Direito Municipal Contemporâneo

Trabalhos selecionados serão publicados na Revista Carioca de Direito da instituição; prazo para inscrição começa no dia 20/09

A PGM Rio publicou no Diário Oficial desta terça-feira (12/9) o edital para o concurso de Artigos Científicos sobre Direito Municipal Contemporâneo. Os trabalhos selecionados serão disponibilizados no portal eletrônico da Revista Carioca de Direito da instituição e devem abordar temas relacionados a advocacia pública, conquistas de direitos fundamentais e evolução de políticas públicas no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Podem participar do concurso acadêmicos de outros Estados, regiões do país e até mesmo do exterior cujas pesquisas enriqueçam o debate jurídico em torno dos temas destacados no edital.

Ao todo, 18 artigos de autores de fora da PGM serão selecionados e premiados no concurso. As inscrições dos artigos científicos são gratuitas e  devem ser realizadas no endereço https://rcd.pgm.rio/ no período de 20/9 a 20/10/23.

Para acessar o edital, clique aqui.

Procuradoria Geral do Município é o órgão gestor do Sistema Jurídico Municipal, responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município do Rio de Janeiro, pela consultoria jurídica dos órgãos municipais, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Travessa do Ouvidor, 4
    Centro – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20.040-040

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
    9h às 16h (Loja)

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    (e-mail exclusivo para a imprensa)

    imprensa.pgmrio@gmail.com

  • PARA ACESSAR OS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA, CLIQUE AQUI.

    DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746 ou (21) 3460-1746, quando estiver em uma Cidade com o código de área diferente do 21.

    PORTAL:
    www.1746.rio

     

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