Os cariocas com débitos inscritos em dívida ativa têm só mais dez dias para aderir ao Carioca em Dia, programa da Prefeitura do Rio que oferece descontos no pagamento de débitos tributários (IPTU, ISS, ITBI e taxas) e não tributários (multas de posturas, ambientais, aplicadas pelo Procon Carioca, entre outras) inscritos em dívida ativa e […]
A Procuradoria do Município do Rio abriu nesta quinta-feira (27/7) Consulta Pública para a contratação de serviços de digitalização de documentos. As empresas interessadas em digitalizar notificações de execuções fiscais, certidões da dívida ativa e avisos de recebimentos, entre outros documentos, podem comparecer a reunião de esclarecimentos no próximo dia 10/8, às 14h, a ser […]
A Procuradoria Geral do Município do Rio publicou no Diário Oficial o resultado final dos processos seletivos para Residência Jurídica e Estágio Forense da instituição Para acessar os resultados, clique aqui. […]
A Procuradoria do Município do Rio e a Secretaria Municipal de Educação divulgaram nesta sexta-feira (23/6) os nomes dos 33 alunos que tiveram as redações selecionadas no concurso Jovem Cidadão Carioca. Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino das 11 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) participam do projeto, que […]
A pedido da Procuradoria do Município do Rio o Poder Judiciário vai leiloar 33 imóveis em débito com o IPTU. O leilão, que será realizado de forma online, vai ocorrer nos próximos dias 23 e 24 de maio. O procedimento tem como objetivo o pagamento de dívidas cobradas pelo Município por meio de 250 execuções […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) anunciou no Diário Oficial desta sexta-feira (19/5) a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para atrair possíveis interessados em firmar uma parceria com a Instituição. O PMI é uma consulta ao mercado para verificar possível aprimoramento dos instrumentos de gestão dos serviços prestados nas instalações do […]
Começa nesta segunda-feira (15/5) o prazo para aderir ao Carioca em Dia, programa da Prefeitura do Rio que oferece descontos no pagamento de débitos tributários (IPTU, ISS, ITBI e taxas) e não tributários (multas de posturas, ambientais, aplicadas pelo Procon Carioca, entre outras) inscritos em dívida ativa e com fato gerador ocorrido até 31/12/22. Os […]
A Prefeitura do Rio inicia na próxima segunda-feira (15/5) o programa Carioca em Dia que dará descontos no pagamento de débitos tributários (IPTU, ISS, ITBI e taxas) e não tributários (multas de posturas, ambientais, aplicadas pelo Procon Carioca, entre outras) inscritos em dívida ativa e com fato gerador ocorrido até 31/12/22. Os descontos poderão chegar […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Instituto de Matemática (IM), assinaram nesta segunda-feira (10/4), um Acordo de Parceria que possibilitará pesquisas nas áreas de informática jurídica e inteligência fiscal, entre outras. O projeto de cooperação científica com desenvolvimento tecnológico tem como objetivo […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) e a UERJ, por intermédio do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED), realizaram na manhã desta segunda-feira (27/3) a aula magna do curso de Pós- Graduação em Direito Municipal Contemporâneo, uma parceria entre as duas instituições. O professor de Direito Financeiro da UERJ, Ricardo […]
