A Procuradoria-Geral do Município informa que devido ao aumento do número de casos de Covid-19, temporariamente, o atendimento presencial nas lojas da Dívida Ativa será realizado apenas nas unidades relacionadas abaixo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h: – Procuradoria Geral do Município – Rua Sete de Setembro, 58/A, Centro – Cidade Nova – […]
Os candidatos que participaram da 8ª edição do concurso para a carreira de Procurador do Município do Rio, já podem conferir o resultado final do certame. A Procuradoria do Município divulgou nesta quinta-feira, dia 6/1, a nota final de classificação dos candidatos aprovados, além da abertura de prazo para recurso. Ao todo, 75 candidatos foram […]
Os contribuintes que possuem débitos inscritos na dívida ativa têm até o dia 30/12 para realizar os pagamentos antes que os valores sejam corrigidos pela inflação. No dia 1º de janeiro de 2022, as dívidas serão reajustadas pelo IPCA-e acumulado de 2021, cuja percentual divulgado pelo IBGE é de 10,42%. Para regularizar débitos inscritos em […]
Os contribuintes que possuem débitos inscritos na dívida ativa têm até o dia 30/12 para realizar os pagamentos antes que os valores sejam corrigidos pela inflação. No dia 1º de janeiro de 2022, as dívidas serão reajustadas pelo IPCA-e acumulado de 2021, cuja estimativa é que seja superior a 10%. Para regularizar débitos inscritos em […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) publicou no DO a Resolução n°1075 que amplia para 31/12/21 o prazo para adesão ao programa Resolve Rio, que busca equacionar dívidas sob a ótica da conciliação. Com a medida, os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa e que possuem alguma discussão administrativa ou judicial sobre aquela […]
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), identificou 1.538 empresas que, embora optantes pelo Simples Nacional, sistema que possibilita o pagamento simplificado de impostos, possuem débitos inscritos em dívida ativa, o que é impedido pela legislação vigente. Caso os débitos dessas empresas não […]
Os contribuintes de IPTU, ISS e ITBI que queiram saber um pouco mais sobre os impostos municipais já têm data e hora marcada para uma aula sobre tributos. A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) inicia no dia 6/10, mais um curso do Programa de Residência Jurídica da casa, um projeto do Centro de […]
Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 01/07/22. O ementário, […]
Atenta às questões jurídicas que envolvem o universo das pessoascom deficiência, a Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) realiza no dia 21/09 a palestra “PGM-Rio celebra as diferenças – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”. O encontro virtual vai reunir procuradores da Casa, acadêmicos e profissionais que atuam nas áreas voltadas para […]
02/08/2021 10:10:00 Os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa e que possuem alguma discussão administrativa ou judicial sobre aquela cobrança ganharam mais 90 dias para aderir ao programa Resolve Rio. O novo prazo, que vai até 31/10/21 é mais um incentivo àqueles devedores para que possam equacionar suas dívidas sob a ótica da conciliação. […]
