8º Concurso para Procurador
04/12/2020 17:00:00 8º Concurso para Procurador clique aqui […]
Outras Notícias
Comissão do 8º Concurso para Procurador do Município lança Edital para prestação de informação
04/12/2020 18:53:00 A Comissão Organizadora do 8o. Concurso para o provimento do cargo de Procurador do Município faz saber da publicação hoje, dia 4/12, a fls. 54 do DO Rio, de edital de convocação para a oferta de informação relacionada à condição pessoal do candidato, tendo em conta o contexto da pandemia. A informação requerida […]
Procuradoria Geral do Município lança Disque Denúncia para bens sem herdeiros
12/08/2020 13:57:00 A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro criou o serviço Disque Denúncia Herança Jacente (Bens sem Herdeiros). Pelos telefones 98909-3111 e 3083-8443, qualquer cidadão vai poder informar casos de mortes de pessoas sem herdeiros e a consequente invasão de imóveis, furto de bens móveis, não pagamento de tributos e de […]
PGM atualiza Ementário Legislativo Covid-19
10/08/2020 18:05:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 7 […]
Consultoria PGM presta contas de sua atuação no primeiro semestre de 2020
07/08/2020 15:05:00 Confira aqui a prestação de contas da Consultoria PGM para o primeiro semestre de 2020. […]
Prefeitura do Rio mantém, na Justiça, abertura de refeitórios em escolas municipais
06/08/2020 14:00:00 A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu convencer o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) de que não há violação da liminar obtida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) impedindo a futura abertura, ainda sem data definida, […]
Prefeitura do Rio ganha recurso em prol do Autódromo
06/08/2020 21:52:00 A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu suspender liminar que impedia o Governo do Estado de realizar audiência pública virtual no processo de licenciamento ambiental do Autódromo de Deodoro. Com isso, a audiência pública virtual será realizada nesta sexta-feira (07/08). Em sua decisão, o desembargador Fabio Dutra, da […]
PGM atualiza Ementário Legislativo Covid-19
04/08/2020 13:13:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 31 […]
PGM atualiza Ementário Legislativo
27/07/2020 17:23:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 24 […]
PGM abre caminho para demolição de construções irregulares na Gardênia Azul
24/07/2020 18:56:00 A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu suspender nesta quinta-feira, 23 de julho, a decisão que impedia a demolição de construções irregulares no bairro da Gardênia Azul. A desembargadora Teresa de Andrade, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), […]
