17/07/2020 20:54:00 A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade do projeto de construção do Autódromo de Deodoro. Nesta sexta-feira, dia 17 de junho, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) impedindo a […]
13/07/2020 17:16:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 10 […]
08/07/2020 14:21:00 O exercício da Advocacia de Estado envolve uma capacidade de receber e dar resposta a desafios constantes postos à Administração – e que por via de consequência, projetam efeitos no plano jurídico. A eclosão da pandemia não foi diferente, exigindo da Procuradoria Geral do Município resiliência e capacidade de inovação. A série de […]
07/07/2020 16:46:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 3 […]
30/06/2020 12:52:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 26 […]
30/06/2020 13:55:00 O Decreto 47.282, que traz as medidas adotadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro no combate à Covid-19, foi atualizado nesta terça-feira, dia 30 de junho. As últimas alterações do decreto contemplam também a regulação das medidas de reabertura das atividades. Acesse aqui a versão completa do decreto. […]
25/06/2020 15:34:00 Um grande devedor do Município aproveitou os descontos do Concilia Rio 2020 e acordou um pagamento de R$ 40 milhões em débitos. Mas o Concilia atende também os pequenos devedores. Todo o processo de adesão ao Concilia Rio 2020 pode ser feito remotamente, por meio do Portal Carioca Digital (site www.carioca.rio). Para esclarecer eventuais […]
24/06/2020 14:26:00 O Decreto 47.282, que traz as medidas adotadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro no combate à Covid-19, foi atualizado nesta segunda-feira, dia 22 de junho. As últimas alterações do decreto contemplam também a regulação das medidas de reabertura das atividades. Acesse aqui a versão completa do decreto. […]
24/06/2020 15:49:00 Tudo o que você precisa saber sobre a pandemia e seus reflexos, você encontra nesta edição especialíssima do Informativo do PG/CES. Consultando a publicação, você encontrará link para: 1) ementário legislativo, que contempla toda a legislação editada na matéria, devidamente atualizada, com conteúdo e hiperlinks para acesso direto; 2) levantamento bibliográfico no tema da Covid-19 e suas repercussões jurídicas no […]
23/06/2020 14:07:00 A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), ingressou com ação na Justiça para acolher, nos Centros de Recepção do Município – compulsoriamente, somente em caso de recusa –, a população em situação de rua nos bairros de Copacabana, Leme, Glória, Centro, Lapa e Méier. A medida […]
