Novo curso integra programa de residência jurídica da casa, mas é aberto ao público em geral -Fabio Motta/ Prefeitura do Rio
Os contribuintes de IPTU, ISS e ITBI que queiram saber um pouco mais sobre os impostos municipais já têm data e hora marcada para uma aula sobre tributos. A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) inicia no dia 6/10, mais um curso do Programa de Residência Jurídica da casa, um projeto do Centro de Estudos e da Escola de Políticas de Estado da PGM. Intitulado de “Temas atuais de Tributação Municipal”, o curso é composto por 11 aulas e vai contar com a participação de Procuradores do Município e do Estado do RJ, além de acadêmicos.
– Esse tema é sempre importante. Queremos levar para a sala de aula os debates atuais que vêm sendo realizados sobre a tributação municipal. Compreender um pouco mais sobre o tema é matéria relevante não só para residentes jurídicos da Casa, mas também para quem tem responsabilidade tributária. – diz Daniel Bucar, Procurador – Geral.
A exceção da aula inaugural, que acontece na quarta-feira, às 17h, as aulas do curso sobre tributos serão ministradas semanalmente, sempre às quintas-feiras, no mesmo horário. Os residentes devem assistir por meio de plataforma específica; já o público em geral poderá acompanhar os debates, ao vivo, pela internet.
O Procurador e Diretor do Centro de Estudos, Rafael Oliveira, coordenador geral do projeto, comenta as matérias a serem discutidas no curso da PGM, que se estende até dezembro.
– Em uma das aulas será possível conhecer, por exemplo, os conceitos de serviços no ISS, além da evolução jurisprudencial no STF. Os palestrantes vão falar também sobre a guerra fiscal entre municípios – tema tão atual – taxa e preço público, além de abordar a Reforma Tributária no Município do Rio, entre outros assuntos igualmente relevantes. – acrescenta Oliveira.
Os interessados no curso podem acompanhar as palestras pelo canal da PGM (youtube.com/PGMrio). Os registros serão arquivados naquela plataforma e poderão ser acessados a qualquer tempo.
Esse é o terceiro curso do ano realizado pelo Centro de Estudos da PGM, que já concluiu outros dois com os temas “Nova Lei de Licitações” e o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, todos eles disponíveis também no canal da PGM.
