A Procuradoria do Município do Rio realizou, no dia 20/5, em sua sede, no Centro do Rio, o evento “Agenda Urbana, Advocacia Pública e Academia”, que abordou a implementação no Município do Rio e no Brasil dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
— De uma maneira inovadora, vamos refletir sobre o papel da advocacia pública na implementação das políticas públicas. Neste ano, vai ocorrer em Brasília o primeiro congresso nacional sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável — anunciou a Procuradora e Diretora do Centro de Estudos, Aricia Correia, na mesa de abertura do evento, ao lado do Procurador-Geral, Daniel Bucar, e do Coordenador do Escritório de Planejamento ODS Rio, Daniel Mancebo.
O papel da advocacia pública na implementação dos ODS e no desenvolvimento de políticas públicas de Saúde foram alguns dos destaques do evento, que debateu parte dos 17 objetivos firmados entre os países para a construção de uma vida melhor no planeta. A ODS 11, que busca tornar as cidades resilientes e sustentáveis foi uma das analisadas no encontro.
— Esse objetivo possui uma série de metas que estão associadas às funções essenciais das cidades, mencionadas na Carta de Atenas, como habitação, circulação e lazer, mas fala também sobre segurança pública e preservação ambiental — explicou o Procurador da PGM Diogo Baptista.
Além do Procurador-Geral, Daniel Bucar, da Diretora do Centro de Estudos da PGM, Aricia Correia e do Procurador Diogo Baptista, participaram também do evento “Agenda Urbana, Advocacia Pública e Academia” os Procuradores Rodrigo Gismondi, Fabio Costelha, e Yuri Fraga Sias. Daniel Mancebo, do Escritório de Planejamento ODS Rio; Patrícia Perrone e Cintia Morgado, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Nathalia Caroline, da ONG ONU Habitat RJ; Andrea Barbosa, da Procuradoria do Município de Niterói; e Emerson Moura, da UERJ também estiveram presentes nas mesas de debate da agenda sobre os ODS.
