PGM promove congresso sobre Direito do Entretenimento

Publicado em 15/09/2022 - 17:06  |  Atualizado
Congresso vai abordar Direito do Entretenimento - Divulgação/Prefeitura do Rio

Atenta à retomada dos eventos na Cidade do Rio, a Procuradoria do Município vai promover no dia 16/9 o congresso “ Direito Municipal, Inovação e Entretenimento”, que vai reunir no Museu do Amanhã, no Centro do Rio, desembargadores, advogados, gestores municipais e representantes do setor de entretenimento na cidade.

– A ideia desse congresso é falar sobre questões diferenciadas do Direito como, por exemplo, as que envolvem o mercado de entretenimento. São assuntos que costumamos ver na advocacia pública e também na privada e que precisam ser debatidos, sobretudo agora com a retomada do setor – comenta Daniel Bucar, Procurador-Geral do órgão.

Organizado pelo Centro de Estudos da PGM, o congresso contará com nove palestras divididas em cinco painéis. Dentre os assuntos a serem abordados estão a Responsabilidade civil dos participantes e do poder público no entretenimento, os direitos autorais, licenças e autorizações para a realização de eventos, além do sandbox regulatório, entre outros temas ligados ao mercado.

Para o Procurador e Diretor do Centro de Estudos da PGM, Rafael Oliveira, o congresso pode interessar também aos frequentadores de eventos na cidade.

– Nesse congresso escolhemos uma gama de temas variados, que podem interessar não apenas a quem produz a festa, mas também a quem participa dela como expectador. – comenta Oliveira.

O evento no Museu do Amanhã é gratuito e o número de vagas é limitado. Para se inscrever, basta acessar o link  https://forms.gle/EdRQjJ2ZVn762VKo9

Procuradoria Geral do Município é o órgão gestor do Sistema Jurídico Municipal, responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município do Rio de Janeiro, pela consultoria jurídica dos órgãos municipais, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Travessa do Ouvidor, 4
    Centro – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20.040-040

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
    9h às 16h (Loja)

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    (e-mail exclusivo para a imprensa)

    imprensa.pgmrio@gmail.com

  • PARA ACESSAR OS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA, CLIQUE AQUI.

    DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746 ou (21) 3460-1746, quando estiver em uma Cidade com o código de área diferente do 21.

    PORTAL:
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