Informativo do PG/CES está disponível

Publicado em 24/06/2020 - 15:18  |  Atualizado em 24/09/2021 - 12:36
Novo curso integra programa de residência jurídica da casa, mas é aberto ao público em geral -Fabio Motta/ Prefeitura do Rio

24/06/2020 15:49:00

Tudo o que você precisa saber sobre a pandemia e seus reflexos, você encontra nesta edição especialíssima do Informativo do PG/CES.

Consultando a publicação, você encontrará link para: 1) ementário legislativo, que contempla toda a legislação editada na matéria, devidamente atualizada, com conteúdo e hiperlinks para acesso direto; 2) levantamento bibliográfico no tema da Covid-19 e suas repercussões jurídicas no universo de atuação da administração pública; 3) Contencioso do COVID pela Procuradoria Geral do Município, com o conjunto de decisões judiciais relevantes na matéria da regulação municipal da pandemia; 4) lives do Centro de Estudos, indicadas por temas.

Centralizar todas as informações disponíveis em matéria técnica que possam ser relevantes para você, que está enfrentando, como todos nós, os efeitos da pandemia, é um serviço público provido pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e por seu Centro de Estudos. É mais uma iniciativa para facilitar a atuação do #RioContraOCorona.

Procuradoria Geral do Município é o órgão gestor do Sistema Jurídico Municipal, responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município do Rio de Janeiro, pela consultoria jurídica dos órgãos municipais, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Travessa do Ouvidor, 4
    Centro – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20.040-040

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