Notícias

Jovem Cidadão Carioca: resultado do concurso é divulgado

A Procuradoria do Município do Rio e a Secretaria Municipal de Educação divulgaram nesta sexta-feira (23/6) os nomes dos 33 alunos que tiveram as redações selecionadas no concurso Jovem Cidadão Carioca. Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino das 11 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) participam do projeto, que […]

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33 Imóveis com débito de IPTU serão leiloados

A pedido da Procuradoria do Município do Rio o Poder Judiciário vai leiloar 33 imóveis em débito com o IPTU. O leilão, que será realizado de forma online, vai ocorrer nos próximos dias 23 e 24 de maio. O procedimento tem como objetivo o pagamento de dívidas cobradas pelo Município por meio de 250 execuções […]

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Procuradoria do Município do Rio abre consulta para gestão de serviços nas suas instalações

A Procuradoria do Município do Rio (PGM) anunciou no Diário Oficial desta sexta-feira (19/5) a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para atrair possíveis interessados em firmar uma parceria com a Instituição. O PMI é uma consulta ao mercado para verificar possível aprimoramento dos instrumentos de gestão dos serviços prestados nas instalações do […]

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Carioca em Dia: prazo para adesão começa hoje

Começa nesta segunda-feira (15/5) o prazo para aderir ao Carioca em Dia, programa da Prefeitura do Rio que oferece descontos no pagamento de débitos tributários (IPTU, ISS, ITBI e taxas) e não tributários (multas de posturas, ambientais, aplicadas pelo Procon Carioca, entre outras) inscritos em dívida ativa e com fato gerador ocorrido até 31/12/22. Os […]

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Carioca em Dia: Prefeitura do Rio dará descontos no pagamento de débitos inscritos na dívida ativa

A Prefeitura do Rio inicia na próxima segunda-feira (15/5) o programa Carioca em Dia que dará descontos no pagamento de débitos tributários (IPTU, ISS, ITBI e taxas) e não tributários (multas de posturas, ambientais, aplicadas pelo Procon Carioca, entre outras) inscritos em dívida ativa e com fato gerador ocorrido até 31/12/22. Os descontos poderão chegar […]

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Iniciativa da Procuradoria do Município do Rio e da UFRJ promete aprimorar inteligência fiscal

A Procuradoria do Município do Rio (PGM) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Instituto de Matemática (IM), assinaram nesta segunda-feira (10/4), um Acordo de Parceria que possibilitará pesquisas nas áreas de informática jurídica e inteligência fiscal, entre outras. O projeto de cooperação científica com desenvolvimento tecnológico tem como objetivo […]

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Procuradoria do Município realiza aula magna de Pós- Graduação em Direito Municipal Contemporâneo

A Procuradoria do Município do Rio (PGM) e a UERJ, por intermédio do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito (CEPED), realizaram na manhã desta segunda-feira (27/3) a aula magna do curso de Pós- Graduação em Direito Municipal Contemporâneo, uma parceria entre as duas instituições. O professor de Direito Financeiro da UERJ, Ricardo […]

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Procuradoria do Munícipio do Rio: últimos dias para inscrição em concurso

A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) encerra, no próximo dia 12/3, o prazo para inscrição no 42º processo seletivo para o Estágio Forense. O procedimento pode ser realizado através de requerimento específico disponível no portal  http://prefeitura.rio/web/portaldeconcursos Os estudantes de Direito que desejarem participar do processo de seleção podem estar cursando qualquer um dos […]

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Residência jurídica e estágio forense na Procuradoria do Município do Rio: inscrições terminam hoje

Termina nesta quarta-feira (1/3) o prazo para estudantes e bacharéis em Direito realizarem a inscrição nos processos seletivos para estágio forense e residência jurídica na Procuradoria do Município do Rio ( PGM). Os interessados podem acessar o portal http://www.rio.rj.gov.br/web/portaldeconcursos  para obter o requerimento necessário à inscrição.  Os editais estão disponíveis no site da Procuradoria do Município. […]

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Procuradoria Geral do Município é o órgão gestor do Sistema Jurídico Municipal, responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município do Rio de Janeiro, pela consultoria jurídica dos órgãos municipais, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal.

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