A Procuradoria do Município do Rio realiza de 28 a 30/11, em sua sede, no Centro do Rio, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito e Inovação. Neste ano, o evento contará com o grande tema Direito Civil na Legalidade Constitucional.
O evento terá a participação de acadêmicos nacionais e internacionais de universidades da Itália, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Juiz de Fora, além de autoridades de tribunais superiores e regionais e Procuradores do Município do Rio.
Ao todo, sete painéis compõem o Congresso que vai ser realizado de forma presencial nos dias 28 e 29/11 e de forma on-line no dia 30/11. Dentre os temas a serem abordados na segunda edição do Congresso Internacional estão a Responsabilidade Civil e Segurança Jurídica no Anteprojeto de Reforma do Código Civil, o Biodireito e Tecnologia, a Complexa estrutura da Obrigação e o Feudalismo Digital, entre outros. Uma conferência especial a ser ministrada pelo Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, também integra a programação do evento.
Chamamento para projetos
O dia 30/11 está reservado para a exposição e debate de grupos de trabalho em ambiente virtual. Os autores que tiverem interesse em submeter comunicados de pesquisa ou de extensão com o tema “Direito Civil na Legalidade Constitucional” devem enviar o material até o dia 25/11 para o e-mail ces.pgm@procuradoria.rio.
Os trabalhos selecionados pela banca organizadora do evento serão apresentados em virtualmente no dia 30/11. Os autores selecionados ganharão certificados e poderão ter os trabalhos publicados na Revista Carioca de Direito, periódico eletrônico da PGM.
O II Congresso Internacional de Direito e Inovação ocorre no Auditório da Procuradoria do Município do Rio, na Travessa do Ouvidor, nº 4, no Centro da Cidade. Os interessados em participar devem se inscrever neste LINK . As inscrições são gratuitas.