02/05/2020 19:03:00 A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro lançou o segundo dossiê do Contencioso do Covid pela PGM Rio, com decisões judiciais garantidoras das providências administrativas desenvolvidas pela Prefeitura no contexto de enfrentamento do novo coronavírus. Enquanto o Dossiê nº 1 contemplou a atuação do órgão para direcionar fundos ao combate […]
01/05/2020 15:12:00 Atendendo a pedido da Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cartórios do Município têm que recolher o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os cofres públicos. A decisão corresponde a um reforço de quase R$ 800 […]
20/09/2019 08:46:00 O Decreto 47.282, que traz as medidas adotadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro no combate à Covid-19, foi atualizado nesta sexta-feira, dia 15 de maio. Acesse aqui a versão completa do decreto. […]
14/03/2019 16:20:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 17 […]
29/12/2018 15:58:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro lançou, no dia 2 de maio, o Ementário Legislativo Covid-19 com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias. O ementário, que compreende […]
20/12/2018 08:49:00 A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro prorrogou o vencimento das Certidões da Dívida Ativa (CDAs) expiradas a partir do dia 17 de março para o dia 31 de julho. Publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de hoje, dia 16 de junho, a Resolução PGM n° […]
