12/08/2020 13:57:00 A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro criou o serviço Disque Denúncia Herança Jacente (Bens sem Herdeiros). Pelos telefones 98909-3111 e 3083-8443, qualquer cidadão vai poder informar casos de mortes de pessoas sem herdeiros e a consequente invasão de imóveis, furto de bens móveis, não pagamento de tributos e de […]
10/08/2020 18:05:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 7 […]
07/08/2020 15:05:00 Confira aqui a prestação de contas da Consultoria PGM para o primeiro semestre de 2020. […]
06/08/2020 14:00:00 A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu convencer o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) de que não há violação da liminar obtida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) impedindo a futura abertura, ainda sem data definida, […]
06/08/2020 21:52:00 A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu suspender liminar que impedia o Governo do Estado de realizar audiência pública virtual no processo de licenciamento ambiental do Autódromo de Deodoro. Com isso, a audiência pública virtual será realizada nesta sexta-feira (07/08). Em sua decisão, o desembargador Fabio Dutra, da […]
04/08/2020 13:13:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 31 […]
27/07/2020 17:23:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 24 […]
24/07/2020 18:56:00 A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu suspender nesta quinta-feira, 23 de julho, a decisão que impedia a demolição de construções irregulares no bairro da Gardênia Azul. A desembargadora Teresa de Andrade, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), […]
24/07/2020 20:09:00 A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu suspender nesta sexta-feira (24/07) a decisão que impedia a tramitação do PLC 174/2020, que prevê a flexibilização das regras urbanísticas da cidade. Em sua decisão, o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]
23/07/2020 18:22:00 Confira a prestação de contas da atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro neste primeiro semestre de 2020. Prestação de contas (1º semenstre) […]
