29/03/2021 10:38:00 A Procuradoria Geral do Município ampliou a validade da certidão de regularidade fiscal, documento que comprova a existência ou não de débitos inscritos em dívida ativa. As certidões que venceriam a partir de 26 de março de 2021 (inclusive) passam a valer até o dia 8 de abril. Os prazos previstos para impugnação […]
06/01/2021 17:10:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia […]
22/12/2020 10:08:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 18 […]
15/12/2020 13:07:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 11 […]
10/12/2020 12:27:00 Contribuintes da Prefeitura do Rio com débitos inscritos em dívida ativa têm até o final de dezembro para realizar seus pagamentos antes da correção monetária anual. A partir de 1º de janeiro de 2021, os valores devidos serão corrigidos pelo IPCA-e do ano de 2020. A previsão, segundo o Boletim Focus do Banco […]
07/12/2020 14:32:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 7 […]
07/12/2020 18:03:00 Confira aqui a prestação de contas da atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro neste segundo semestre de 2020: Prestação de contas (2º semestre) […]
04/12/2020 17:00:00 8º Concurso para Procurador clique aqui […]
04/12/2020 18:53:00 A Comissão Organizadora do 8o. Concurso para o provimento do cargo de Procurador do Município faz saber da publicação hoje, dia 4/12, a fls. 54 do DO Rio, de edital de convocação para a oferta de informação relacionada à condição pessoal do candidato, tendo em conta o contexto da pandemia. A informação requerida […]
12/08/2020 13:57:00 A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro criou o serviço Disque Denúncia Herança Jacente (Bens sem Herdeiros). Pelos telefones 98909-3111 e 3083-8443, qualquer cidadão vai poder informar casos de mortes de pessoas sem herdeiros e a consequente invasão de imóveis, furto de bens móveis, não pagamento de tributos e de […]
