A Procuradoria do Município do Rio (PGM) publicou no DO a Resolução n°1075 que amplia para 31/12/21 o prazo para adesão ao programa Resolve Rio, que busca equacionar dívidas sob a ótica da conciliação. Com a medida, os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa e que possuem alguma discussão administrativa ou judicial sobre aquela […]
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), identificou 1.538 empresas que, embora optantes pelo Simples Nacional, sistema que possibilita o pagamento simplificado de impostos, possuem débitos inscritos em dívida ativa, o que é impedido pela legislação vigente. Caso os débitos dessas empresas não […]
Os contribuintes de IPTU, ISS e ITBI que queiram saber um pouco mais sobre os impostos municipais já têm data e hora marcada para uma aula sobre tributos. A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) inicia no dia 6/10, mais um curso do Programa de Residência Jurídica da casa, um projeto do Centro de […]
Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 01/07/22. O ementário, […]
Atenta às questões jurídicas que envolvem o universo das pessoascom deficiência, a Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) realiza no dia 21/09 a palestra “PGM-Rio celebra as diferenças – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”. O encontro virtual vai reunir procuradores da Casa, acadêmicos e profissionais que atuam nas áreas voltadas para […]
02/08/2021 10:10:00 Os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa e que possuem alguma discussão administrativa ou judicial sobre aquela cobrança ganharam mais 90 dias para aderir ao programa Resolve Rio. O novo prazo, que vai até 31/10/21 é mais um incentivo àqueles devedores para que possam equacionar suas dívidas sob a ótica da conciliação. […]
Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 30/07. O ementário, […]
28/07/2021 10:10:00 Os candidatos com formação em Direito que participaram do VI processo seletivo especial para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) e da Procuradoria da Câmara, já podem conferir a lista final de aprovados. A PGM publicou no DO desta quarta-feira, dia 28/07, o resultado final do […]
20/07/2021 10:45:00 A Procuradoria Geral do Município do Rio publicou no Diário Oficial desta terça-feira (20/07) o resultado preliminar do VI processo seletivo especial de candidatos ao Programa de Residência Jurídica da PGM e da Procuradoria da Câmara. Ao todo, 300 candidatos com formação em Direito e que obtiveram durante a graduação Coeficiente de Rendimento […]
PGM atualiza Ementário Legislativo Covid-19 12/07/2021 13:14:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, […]
