07/12/2020 14:32:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 7 […]
07/12/2020 18:03:00 Confira aqui a prestação de contas da atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro neste segundo semestre de 2020: Prestação de contas (2º semestre) […]
04/12/2020 17:00:00 8º Concurso para Procurador clique aqui […]
04/12/2020 18:53:00 A Comissão Organizadora do 8o. Concurso para o provimento do cargo de Procurador do Município faz saber da publicação hoje, dia 4/12, a fls. 54 do DO Rio, de edital de convocação para a oferta de informação relacionada à condição pessoal do candidato, tendo em conta o contexto da pandemia. A informação requerida […]
12/08/2020 13:57:00 A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro criou o serviço Disque Denúncia Herança Jacente (Bens sem Herdeiros). Pelos telefones 98909-3111 e 3083-8443, qualquer cidadão vai poder informar casos de mortes de pessoas sem herdeiros e a consequente invasão de imóveis, furto de bens móveis, não pagamento de tributos e de […]
10/08/2020 18:05:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 7 […]
07/08/2020 15:05:00 Confira aqui a prestação de contas da Consultoria PGM para o primeiro semestre de 2020. […]
06/08/2020 14:00:00 A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu convencer o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) de que não há violação da liminar obtida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) impedindo a futura abertura, ainda sem data definida, […]
06/08/2020 21:52:00 A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu suspender liminar que impedia o Governo do Estado de realizar audiência pública virtual no processo de licenciamento ambiental do Autódromo de Deodoro. Com isso, a audiência pública virtual será realizada nesta sexta-feira (07/08). Em sua decisão, o desembargador Fabio Dutra, da […]
04/08/2020 13:13:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 31 […]
