28/05/2021 14:35:00 Atenta à necessidade de redução do número de processos na Justiça, a Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) inicia nesta quarta-feira (5/5) o programa Resolve Rio, voltado para devedores que possuem débitos inscritos em dívida ativa e que possuem alguma discussão administrativa ou judicial sobre aquela cobrança. O programa oferece àquele público […]
26/04/2021 11:30:00 A Procuradoria Geral do Munícipio do Rio, por meio de seu Centro de Estudos , em parceira com a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)) realiza dia 27/04 o primeiro evento do projeto Planeta Jurídico, que vai convidar expoentes internacionais do Direito para uma série de palestras. O evento […]
20/04/2021 11:03:00 A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM Rio) publicou nesta segunda-feira (19/4) o edital para o VI processo seletivo especial de candidatos ao Programa de Residência Jurídica da PGM e da Procuradoria da Câmara. Podem participar da seleção candidatos com formação em Direito que tenham obtido durante a graduação Coeficiente de Rendimento […]
12/04/2021 15:22:00 Enquanto perdurarem as medidas de proteção à vida, previstas no âmbito municipal e judiciário, o recebimento de atos ou mandados físicos fica suspenso no edifício sede da Procuradoria do Município ou em qualquer posto do sistema jurídico municipal. A medida, que visa à saúde dos servidores, foi publicada no DO desta segunda-feira (12/04) […]
06/04/2021 12:51:00 A Prefeitura obteve junto à presidência do Tribunal de Justiça do Rio decisão favorável à retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares da cidade. O recurso, peticionado pela Procuradoria Geral do Município na noite de segunda-feira (05/04), foi aceito pelo presidente do TJ, desembargador Henrique Figueira e as aulas presenciais nas […]
29/03/2021 10:38:00 A Procuradoria Geral do Município ampliou a validade da certidão de regularidade fiscal, documento que comprova a existência ou não de débitos inscritos em dívida ativa. As certidões que venceriam a partir de 26 de março de 2021 (inclusive) passam a valer até o dia 8 de abril. Os prazos previstos para impugnação […]
06/01/2021 17:10:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia […]
22/12/2020 10:08:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 18 […]
15/12/2020 13:07:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 11 […]
10/12/2020 12:27:00 Contribuintes da Prefeitura do Rio com débitos inscritos em dívida ativa têm até o final de dezembro para realizar seus pagamentos antes da correção monetária anual. A partir de 1º de janeiro de 2021, os valores devidos serão corrigidos pelo IPCA-e do ano de 2020. A previsão, segundo o Boletim Focus do Banco […]
