A Procuradoria do Município do Rio , por meio do Centro de Estudos da instituição, lançou, no último dia 2/7, mais uma edição da Revista Carioca de Direito. O 5º volume do periódico eletrônico da PGM marca a primeira publicação do ano de 2024 e tem como destaques artigos voltados para a atuação da advocacia pública no âmbito administrativo e judicial, além de reunir também enunciados propostos pela Procuradoria de Atenção à Saúde da Casa e selecionados na I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal.
– A edição está robusta e traz, além dos artigos assinados por Procuradores da PGM e também por advogados públicos externos, um dossiê com os enunciados da nossa procuradoria Especializada em matéria de saúde, que teve cinco documentos selecionados respondendo a 10% do total aprovado no evento do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, um deles, inclusive, escrito pelo Procurador José Luiz Cunha de Vasconcelos, a quem fazemos, também nesta edição da revista, uma homenagem in memoriam – comenta a Procuradora Aricia Correia, Diretora do Centro de Estudos e Editora-chefe da Revista.
Os Procuradores da PGM Andrea Veloso, Marcus Gouveia dos Santos e Bernardo Guedes são alguns dos autores dos artigos desta edição, que também conta com a publicação de pareceres jurídicos, um deles assinado pelo Subprocurador da PGM, Carlos Raposo. A edição eletrônica da Revista Carioca de Direito, já disponível no site da RCD ( https://rcd.pgm.rio) e também disponibiliza ao leitor vídeos de eventos realizados pelo Centro de Estudos da Instituição como o Minicurso sobre a Reforma Tributária, que ocorreu na PGM em maio deste ano.
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