15/06/2020 16:58:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 5 […]
09/06/2020 12:09:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 5 […]
09/06/2020 19:47:00 A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu manter, na Justiça, os efeitos do Plano de Retomada publicado no Diário Oficial do último dia 2 de junho. Com isso, está suspensa decisão contrária, proferida ontem, dia 8 de junho, pela 7ª Vara de Fazenda Pública (7ª […]
07/06/2020 14:17:00 A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de tributar atividades de aposta, chamadas de pules. Em valores atualizados, o débito do Jockey Club Brasileiro com o Município do Rio chega a R$ 1,254 bilhão, relativos ao Imposto sobre […]
06/06/2020 13:02:00 O contribuinte não precisa sair de casa para quitar seus débitos com a dívida ativa. Todo o processo de adesão ao Concilia Rio 2020 pode ser feito remotamente, por meio do Portal Carioca Digital (site www.carioca.rio). Para esclarecer eventuais dúvidas, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro disponibilizou guias com o […]
05/06/2020 14:31:00 A Prefeitura do Rio de Janeiro se reuniu no último dia 3 de junho, com o Hotéis Rio, sindicato de meios de hospedagem do Município. O governo da cidade foi representado pelo procurador do Município, Frederick Burrowes, e pelo subsecretário de Tributação da Secretaria Municipal de Fazenda, Ricardo Martins. Em reunião com cerca […]
31/05/2020 15:42:00 Começa a vigorar hoje, dia 1º de junho, o Concilia Rio, programa da Prefeitura do Rio de Janeiro que permite descontos para contribuintes com débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e TCL (Taxa de Coleta Domiciliar de […]
31/05/2020 15:50:00 No que consiste o programa Concilia Rio? É um programa que incentiva a conciliação como o método mais eficaz de promover a recuperação do crédito público. O contribuinte com débitos inscritos na dívida ativa pode obter abatimentos de até 10% na dívida principal e até 80% em encargos moratórios e multas de ofício. […]
29/05/2020 17:18:00 A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro conseguiu a manutenção da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) em contratos de franquia. A decisão foi tomada pela maioria da Corte – oito votos a favor, dois contra – do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última quinta-feira, 28 de maio. Em sessão […]
28/05/2020 12:55:00 O Decreto 47.282, que traz as medidas adotadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro no combate à Covid-19, foi atualizado nesta quinta-feira, dia 28 de maio. Acesse aqui a versão completa do decreto. […]
