24/06/2020 14:26:00 O Decreto 47.282, que traz as medidas adotadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro no combate à Covid-19, foi atualizado nesta segunda-feira, dia 22 de junho. As últimas alterações do decreto contemplam também a regulação das medidas de reabertura das atividades. Acesse aqui a versão completa do decreto. […]
24/06/2020 15:49:00 Tudo o que você precisa saber sobre a pandemia e seus reflexos, você encontra nesta edição especialíssima do Informativo do PG/CES. Consultando a publicação, você encontrará link para: 1) ementário legislativo, que contempla toda a legislação editada na matéria, devidamente atualizada, com conteúdo e hiperlinks para acesso direto; 2) levantamento bibliográfico no tema da Covid-19 e suas repercussões jurídicas no […]
23/06/2020 14:07:00 A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), ingressou com ação na Justiça para acolher, nos Centros de Recepção do Município – compulsoriamente, somente em caso de recusa –, a população em situação de rua nos bairros de Copacabana, Leme, Glória, Centro, Lapa e Méier. A medida […]
22/06/2020 19:18:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 20 […]
15/06/2020 16:58:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 5 […]
09/06/2020 12:09:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 5 […]
09/06/2020 19:47:00 A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu manter, na Justiça, os efeitos do Plano de Retomada publicado no Diário Oficial do último dia 2 de junho. Com isso, está suspensa decisão contrária, proferida ontem, dia 8 de junho, pela 7ª Vara de Fazenda Pública (7ª […]
07/06/2020 14:17:00 A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de tributar atividades de aposta, chamadas de pules. Em valores atualizados, o débito do Jockey Club Brasileiro com o Município do Rio chega a R$ 1,254 bilhão, relativos ao Imposto sobre […]
06/06/2020 13:02:00 O contribuinte não precisa sair de casa para quitar seus débitos com a dívida ativa. Todo o processo de adesão ao Concilia Rio 2020 pode ser feito remotamente, por meio do Portal Carioca Digital (site www.carioca.rio). Para esclarecer eventuais dúvidas, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro disponibilizou guias com o […]
05/06/2020 14:31:00 A Prefeitura do Rio de Janeiro se reuniu no último dia 3 de junho, com o Hotéis Rio, sindicato de meios de hospedagem do Município. O governo da cidade foi representado pelo procurador do Município, Frederick Burrowes, e pelo subsecretário de Tributação da Secretaria Municipal de Fazenda, Ricardo Martins. Em reunião com cerca […]
