06/08/2020 21:52:00 A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu suspender liminar que impedia o Governo do Estado de realizar audiência pública virtual no processo de licenciamento ambiental do Autódromo de Deodoro. Com isso, a audiência pública virtual será realizada nesta sexta-feira (07/08). Em sua decisão, o desembargador Fabio Dutra, da […]
04/08/2020 13:13:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 31 […]
27/07/2020 17:23:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 24 […]
24/07/2020 18:56:00 A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu suspender nesta quinta-feira, 23 de julho, a decisão que impedia a demolição de construções irregulares no bairro da Gardênia Azul. A desembargadora Teresa de Andrade, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), […]
24/07/2020 20:09:00 A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu suspender nesta sexta-feira (24/07) a decisão que impedia a tramitação do PLC 174/2020, que prevê a flexibilização das regras urbanísticas da cidade. Em sua decisão, o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]
23/07/2020 18:22:00 Confira a prestação de contas da atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro neste primeiro semestre de 2020. Prestação de contas (1º semenstre) […]
20/07/2020 18:50:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro atualizou o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias. O ementário, que compreende não […]
17/07/2020 20:54:00 A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade do projeto de construção do Autódromo de Deodoro. Nesta sexta-feira, dia 17 de junho, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) impedindo a […]
13/07/2020 17:16:00 Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 10 […]
08/07/2020 14:21:00 O exercício da Advocacia de Estado envolve uma capacidade de receber e dar resposta a desafios constantes postos à Administração – e que por via de consequência, projetam efeitos no plano jurídico. A eclosão da pandemia não foi diferente, exigindo da Procuradoria Geral do Município resiliência e capacidade de inovação. A série de […]
