MINUTAS E DECLARAÇÕES
1 – Contratação Direta – Aquisição de Bens – PDF / DOCX /Decreto Rio nº 50.797/2022 – ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nºs 1.113/2022, 1.137/2022, 1.215/2024 e 1.230/2024.
2 – Contratação Direta – Prestação de Serviços e Fornecimento Contínuo – PDF / DOCX / Decreto Rio nº 50.797/2022 – ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nºs 1.113/2022, 1.137/2022, 1.215/2024 e 1.230/2024.
3 – Contratação Direta – Obras ou Serviços de Engenharia – PDF / WORD / Decreto Rio nº 50.797/2022 – ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nºs 1.113/2022, 1.137/2022, 1.215/2024 e 1.230/2024.
4 – Edital de Concorrência Eletrônica Aquisição de Bens – PDF /DOCX / Decreto Rio nº 51.689/2022 –ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nºs 1.215/2024, 1.230/2024 e 1285/2026.
5 – Edital Concorrência Eletrônica Aquisição de Bens SRP – PDF / DOCX / Decreto Rio nº 51.689/2022 – ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nºs 1.215/2024, 1.230/2024 e 1285/2026.
6 – Edital Concorrência Eletrônica Obras – PDF / DOCX/ Decreto Rio nº 51.689/2022 – ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nºs 1.215/2024, 1.230/2024 e 1285/2026.
7 – Edital Concorrência Presencial Obras – PDF / DOCX / Decreto Rio nº 51.689/2022 – ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nºs 1.215/2024, 1.230/2024 e 1285/2026.
8 – Edital Concorrência Eletrônica Prestação de Serviços e Fornecimento Contínuo – PDF/ DOCX / Decreto Rio nº 51.689/2022 – ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nºs 1.215/2024, 1.230/2024 e 1285/2026.
9 – Edital Concorrência Eletrônica Prestação de Serviços e Fornecimento Contínuo SRP – PDF / DOCX / Decreto Rio nº 51.689/2022 – ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nºs 1.215/2024, 1.230/2024 e 1285/2026.
10 – Edital Pregão Eletrônico – Aquisição de Bens – PDF/ DOCX / Decreto Rio nº 51.078/2022 – ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nº s 1.116/2022, 1.137/2022 1.215/2024, 1.230/2024 e 1285/2026.
11 – Edital Pregão Eletrônico – Aquisição de Bens – SRP – PDF/DOCX / Decreto Rio nº 51.078/2022 – ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nº s 1.116/2022, 1.137/2022 1.215/2024, 1.230/2024 e 1285/2026.
12 – Edital Pregão Presencial Aquisição de Bens – PDF/ DOCX / Decreto 51.689/22 – ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nºs 1.230/2024, 1.215/2024 e 1285/2026.
13 – Edital Pregão Eletrônico – Prestação de Serviço e Fornecimento Contínuo – PDF /DOCX/ Decreto Rio nº 51.078/2022 – ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nºs 1.116/2022, 1.137/2022, 1.215/2024, 1.230/2024 e 1285/2026.
14 – Edital Pregão Eletrônico – Prestação de Serviços e Fornecimento Contínuo – SRP – PDF /DOCX / Decreto Rio nº 51.078/2022 – ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nºs 1.116/2022, 1.137/2022, 1.215/2024, 1.230/2024 e 1285/2026.
15 – Edital Pregão Presencial Prestação de Serviços e Fornecimento Contínuo – PDF /DOCX / Decreto Rio nº 51.689/2022 – ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES PGM nºs 1.215/2024, 1.230/2024 e 1285/2026.
16 – Edital Pregão Eletrônico – Serviço Comum de Engenharia – PDF /DOCX / Decreto 55.074/2024 – ALTERADO PELA RESOLUÇÃO PGM nº 1.230/2024 e 1285/2026.
17 – Edital Pregão Eletrônico -Serviço Comum de Engenharia SRP – PDF /DOCX / Decreto 55.074/2024 – ALTERADO PELA RESOLUÇÃO PGM nº 1.230/2024 e 1285/2026.
18 – Contrato de Patrocínio – PDF / DOCX / Decreto n.º 53.946/2024 – ALTERADO PELA RESOLUÇÃO PGM n.º 1.224/2024.
19 – Edital Concorrência Presencial Concessão de Uso de Bem Imóvel Municipal – PDF / DOCX / Decreto Rio n.º 55.655/2025.
Declaração de Conformidade – PDF / DOCX
Edital de Leilão Presencial (Bens Imóveis) – PDF / DOCX
Termo Aditivo de Modificação Qualitativa de Objeto sem Acréscimo de Valor – PDF / DOCX
Termo Aditivo de Modificação Qualitativa de Objeto com Acréscimo de Valor – PDF / DOCX
Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo de objeto com Acréscimo de Valor – PDF / DOCX
Termo de Extinção do Contrato – PDF / DOCX
Termo Aditivo Parcial de Supressão de Objeto com Supressão de Valor – PDF / DOCX
Termo Aditivo de Redução de Valor sem Supressão do Objeto – PDF / DOCX
Termo Aditivo de Prorrogação de Contratos de Prestação de Serviços e Fornecimento Contínuo – PDF / DOCX
