A Procuradoria do Município do Rio (PGM) assinou nesta terça-feira (30/4) Acordo de Cooperação com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para a redução dos litígios judiciais na área de saúde. O documento estabelece protocolos para a participação da instituição em audiências de conciliação realizadas no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, […]
A Procuradoria do Munícipio do Rio e a Secretaria Municipal de Educação iniciam nesta segunda-feira (4/3) a segunda edição do concurso Jovem Cidadão Carioca. A medida vai ao encontro da Política Municipal de Inclusão Digital e vai premiar os 33 melhores trabalhos redigidos por alunos do 9° ano do ensino Fundamental II de cada Coordenadoria […]
Contribuintes poderão emitir, pelo celular, guias para pagamento de débitos A Procuradoria do Município do Rio disponibiliza a partir desta quarta-feira (28/2) novo serviço de atendimento on-line da dívida ativa via aplicativo de mensagem WhatsApp. A partir de agora, além das informações gerais sobre a Dívida Ativa Municipal oferecidas no Canal de Atendimento da Prefeitura […]
A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM -Rio), em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria Geral do Município de São Paulo realizam no próximo dia 30/1 a segunda edição do projeto Conexão Rio-São Paulo. No centro do debate estão a Reforma Tributária e seus efeitos sobre o novo sistema tributário […]
A Procuradoria do Município do Rio começa a receber nesta segunda-feira (15/1) currículos de estudantes interessados em estagiar no setor Administrativo ou de Recursos Humanos da PGM. Ao todo, duas vagas estão abertas e os candidados devem estar cursando, no mínimo, o 5º período da faculdade de Administração. A carga horária semanal é de 6 […]
A PGM relançou no dia 19/12 a Revista Carioca de Direito. Ao todo, seis edições foram apresentadas ao público pelo Centro de Estudos da Instituição e disponibilizadas no site do periódico eletrônico, cujo link também está disponível na página da PGM. O relançamento resgata edições mais antigas, como as de 2021 e de 2022 e […]
A Procuradoria do Município do Rio assinou nesta segunda-feira (12/12) Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A iniciativa tem como objetivo reduzir gastos com condenações trabalhistas. – A ideia é que possamos identificar recursos em tramitação no TST e buscarmos acordos com as partes. O número de litígios na área […]
Para contribuir com a redução de processos judiciais, a Procuradoria do Município do Rio (PGM) participa de 11 a 15/12 da I Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa estimular a realização de acordos na esfera tributária. Durante os cinco dias do projeto, a PGM concentrará esforços para […]
A Procuradoria Geral do Município do Rio realizou no dia 24/11 a 18ª edição do Colóquio Franco- Brasileiro evento que debateu os riscos no Direito Público e no Direito Privado. – É uma grande alegria termos chegado a essa 18ª edição do Colóquio Franco-Brasileiro que a PGM faz junto com a UERJ e com a […]
A PGM firmou na manhã desta quarta-feira (22/11) três convênios com a Câmara de Vereadores. Os documentos preveem a troca de informações tecnológicas entre as instituições, bem como a possibilidade de residentes e estagiários da Procuradoria do Município atuarem também na sede do legislativo carioca. – Vamos ceder à Câmara alguns de nossos produtos tecnológicos […]
