A PGM relançou no dia 19/12 a Revista Carioca de Direito. Ao todo, seis edições foram apresentadas ao público pelo Centro de Estudos da Instituição e disponibilizadas no site do periódico eletrônico, cujo link também está disponível na página da PGM. O relançamento resgata edições mais antigas, como as de 2021 e de 2022 e […]
A Procuradoria do Município do Rio assinou nesta segunda-feira (12/12) Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A iniciativa tem como objetivo reduzir gastos com condenações trabalhistas. – A ideia é que possamos identificar recursos em tramitação no TST e buscarmos acordos com as partes. O número de litígios na área […]
Para contribuir com a redução de processos judiciais, a Procuradoria do Município do Rio (PGM) participa de 11 a 15/12 da I Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa estimular a realização de acordos na esfera tributária. Durante os cinco dias do projeto, a PGM concentrará esforços para […]
A Procuradoria Geral do Município do Rio realizou no dia 24/11 a 18ª edição do Colóquio Franco- Brasileiro evento que debateu os riscos no Direito Público e no Direito Privado. – É uma grande alegria termos chegado a essa 18ª edição do Colóquio Franco-Brasileiro que a PGM faz junto com a UERJ e com a […]
A PGM firmou na manhã desta quarta-feira (22/11) três convênios com a Câmara de Vereadores. Os documentos preveem a troca de informações tecnológicas entre as instituições, bem como a possibilidade de residentes e estagiários da Procuradoria do Município atuarem também na sede do legislativo carioca. – Vamos ceder à Câmara alguns de nossos produtos tecnológicos […]
A Procuradoria do Município do Rio inicia nesta quinta-feira, dia 16/11, as inscrições para o processo seletivo de estagiário forense. A 43º Edição do concurso vai possibilitar o ingresso de estudantes de Direito na instituição, na Procuradoria da Câmara e em entidades da Administração Pública Indireta Municipal, que tenham firmado convênio com a PGM para […]
A Procuradoria Geral do Município do Rio realiza nos dias 16 e 17/11 o I Congresso Internacional de Direito e Inovação – Constitucionalismo Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais . O evento contará com a participação de acadêmicos nacionais e internacionais de universidades da Alemanha e Espanha, além de autoridades e Procuradores do […]
A PGM Rio recebeu no dia 5/11 o prêmio Esperança Garcia durante a abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, realizado pela Associação Nacional de Procuradores dos Municípios (ANPM) na cidade de Porto Alegre. Criado com o objetivo de reconhecer iniciativas antirracistas realizadas nas Procuradorias dos Municípios, o prêmio foi entregue à Subprocuradora Ana […]
A Procuradoria do Município do Rio, por meio do Centro de Estudos da instituição publicou no DO desta sexta-feira (6/11) Edital que amplia o prazo para a submissão de artigos científicos sobre Direito Municipal Contemporâneo. Com o procedimento, acadêmicos de outros Estados, regiões do país e até mesmo do exterior cujas pesquisas enriqueçam o debate […]
A PGM participa de grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça e voltado para o estudo de medidas relacionadas a execuções fiscais. O documento assinado pelo Ministro Luís Roberto Barroso informa que 34% das ações pendentes no Judiciário são execuções fiscais, o que representa uma taxa de 88% de congestionamento no órgão, conforme […]
