A Procuradoria do Município do Rio (PGM) participou nos dias 13 e 14/5 do evento “AB2L Lawtech Experience 2026”, realizado no Píer Mauá. A agenda promoveu encontros e também debates sobre a inovação e o uso de tecnologia Jurídica no país. A programação foi marcada pela troca de experiências entre instituições públicas e privadas e […]
A Procuradoria do Município do Rio e a Secretaria Municipal de Educação deram início, na terça-feira (12/05), ao concurso Jovem Cidadão Carioca 2026 . A iniciativa está alinhada à Política Municipal de Inclusão Digital e premiará com notebooks e diplomas os 33 melhores trabalhos redigidos por alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II, de […]
A Procuradoria do Município do Rio publicou no Diário Oficial de segunda-feira, dia 20/4, a Resolução 1.289/26, que cria o Programa de Residência Técnica na Instituição. Com duração de 24 meses, os residentes serão selecionados por meio de processo seletivo para atuar nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Desenvolvimento de Sistemas, Design, […]
A Procuradoria do Município do Rio e a Câmara Municipal do Rio assinaram, no dia 31/03, um Acordo de Cooperação que vai possibilitar a capacitação recíproca de servidores das instituições. A partir do mês de abril, servidores da PGM e servidores da Câmara Municipal poderão participar dos cursos de capacitação oferecidos pela Coordenadoria de Gestão […]
A 5ª edição dos Debates Germano-Brasileiros reuniu, no dia 20/3, na sede da PGM, especialistas para discutir a Reforma do Código Civil. Com programação extensa e robusta, o evento — realizado em parceria com a EMERJ e com a Associação Luso-Alemã de Juristas — entregou ao público interno e externo informações sobre o projeto que […]
Com mediação da Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Controvérsias (CAPRESC), a PGM assinou, no dia 18/3, um acordo com o Jockey Club Brasileiro para o pagamento de dívidas de ISS. Com o procedimento, cerca de R$ 280 milhões serão pagos ao Município do Rio, sendo parte do valor quitada por meio da transferência […]
A PGM recebeu, na tarde de hoje (16/03), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o certificado de 1º lugar no Selo “Somos Conciliadores”, concedido na categoria “Empresas”. O projeto, que premiou empresas e unidades judiciárias da advocacia, visa estimular a conciliação como instrumento de pacificação social, além de reduzir o número de processos trabalhistas em […]
O Núcleo de Estudos de Direito Empresarial – NEDE, do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) realiza, nos dias 12 e 13/3, na sede da PGM, no Centro do Rio, o III Congresso do setor que terá como tema o “Direito Empresarial e a Administração Pública”. Organizada em três painéis, […]
A Revista Carioca de Direito da Procuradoria do Município do Rio recebeu, na terça-feira (13/1), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a nota de qualificação B2. A pontuação é a primeira atribuída pela CAPES ao periódico eletrônico da instituição e se refere ao quadriênio 2021/2024. – Acreditamos que a nota reflete […]
Os contribuintes que possuem débitos inscritos na dívida ativa têm até o dia 30/12 para realizar os pagamentos antes que os valores sejam corrigidos pela inflação. No dia 1º de janeiro de 2026, as dívidas serão reajustadas pelo IPCA-e acumulado de 2025. Para regularizar débitos inscritos em dívida ativa e se antecipar ao reajuste, acesse: […]
