A Procuradoria Geral do Município do Rio realiza nos dias 16 e 17/11 o I Congresso Internacional de Direito e Inovação – Constitucionalismo Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais . O evento contará com a participação de acadêmicos nacionais e internacionais de universidades da Alemanha e Espanha, além de autoridades e Procuradores do […]
A PGM Rio recebeu no dia 5/11 o prêmio Esperança Garcia durante a abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, realizado pela Associação Nacional de Procuradores dos Municípios (ANPM) na cidade de Porto Alegre. Criado com o objetivo de reconhecer iniciativas antirracistas realizadas nas Procuradorias dos Municípios, o prêmio foi entregue à Subprocuradora Ana […]
A Procuradoria do Município do Rio, por meio do Centro de Estudos da instituição publicou no DO desta sexta-feira (6/11) Edital que amplia o prazo para a submissão de artigos científicos sobre Direito Municipal Contemporâneo. Com o procedimento, acadêmicos de outros Estados, regiões do país e até mesmo do exterior cujas pesquisas enriqueçam o debate […]
A PGM participa de grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça e voltado para o estudo de medidas relacionadas a execuções fiscais. O documento assinado pelo Ministro Luís Roberto Barroso informa que 34% das ações pendentes no Judiciário são execuções fiscais, o que representa uma taxa de 88% de congestionamento no órgão, conforme […]
A Procuradoria do Município do Rio realizou na sexta-feira (20/10) a cerimônia de entrega da Medalha San Tiago Dantas, honraria da instituição concedida a personalidades que contribuíram para a advocacia pública Carioca. – Hoje é um dia muito especial para a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro porque é dia de celebrar a […]
A PGM assinou nesta quarta-feira (18/10) junto a órgãos do Judiciário e de segurança pública acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que promete estudar modelos de comunicação alternativos entre os órgãos. – A ideia é que os órgão apresentem estruturas e propostas que possam agilizar o contato entre […]
A PGM assinou nesta terça-feira (10/10), na sede do TRT da 1ª Região, Acordo de Cooperação Técnica com o órgão. A iniciativa tem como objetivo a aplicação de soluções consensuais para resoluções de conflitos em processos trabalhistas, bem como a redução de litígios. – A assinatura deste termo de colaboração consolida um trabalho de parceria […]
A Procuradoria do Município do Rio, por meio do Centro de Estudos da instituição publicou no DO desta sexta-feira (6/10) o Edital que amplia o prazo para a submissão de artigos científicos sobre Direito Municipal Contemporâneo. Com o procedimento, acadêmicos de outros Estados, regiões do país e até mesmo do exterior cujas pesquisas enriqueçam o […]
A Procuradoria do Município do Rio participou na manhã desta sexta-feira (29/9) do evento que celebra os dez anos de existência da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS). Composta por profissionais do Município, do Estado e da União, a Câmara trabalha para evitar a judicialização de temas relacionados à saúde, como demandas por […]
PGM publica edital para Concurso de Artigos Científicos sobre Direito Municipal Contemporâneo Trabalhos selecionados serão publicados na Revista Carioca de Direito da instituição; prazo para inscrição começa no dia 20/09 A PGM Rio publicou no Diário Oficial desta terça-feira (12/9) o edital para o concurso de Artigos Científicos sobre Direito Municipal Contemporâneo. Os trabalhos selecionados […]
