Decreto 50.797/22 – Contratação Direta- PDF
Decreto 51.078/22 – Pregão e Sistema de Registro de Preços – PDF
Decreto 51.187/22 – Termos Aditivos- PDF
Decreto 51.427/22 – Altera Contratação Direta e prorroga Pregão – PDF
Decreto 51.628/22 – Reajuste de preços – PDF
Decreto 51.629/22 – Agente de contratação (alterado pelo Decreto nº 53.729 de 13/12/2023) – PDF
Decreto 51.630/22 – Celebração de contratos e termos aditivos – PDF
Decreto 51.631/22 – Programa de Integridade – PDF
Decreto 51.632/22 – Políticas Públicas em Licitações – PDF
Decreto 51.633/22 – Procedimentos Auxiliares Licitações – PDF
Decreto 51.634/22 – Valor Estimado – PDF
Decreto 51.635/22 – Extinção Contratual – PDF
Decreto 51.689/22 – Concorrência – PDF
Decreto 51.962/23 – Altera vigência – Concorrência – PDF
Decreto 52.373/23 – Permite a opção de licitar e contratar pela NLL ou pela legislação anterior até 30 de dezembro de 2023 e altera dispositivos dos Decretos 50.797/2022, 51.078/2022 e 51.689/2022 – PDF
Decreto nº 53.729 de 13/12/2023 – Altera a redação do artigo 25, I do Decreto Rio nº 51.629/2022 e dá outras providências – PDF
Decreto 53.898/24 – Leilão e Concurso – PDF
Decreto 53.946/2024 – Contrato de Patrocínio – PDF
Decreto 54.055/2024 – Adesão das Indiretas às Atas de Registro de Preço da Administração Direta – PDF
Decreto 55.074/2024 – Pregão Eletrônico – Serviços comuns de Engenharia – PDF
Resolução PGM 1103/22 – RIPM- Contratação Direta e dispensa de manifestação jurídica – PDF
Resolução PGM 1113/22 – RIPM – Pregão Eletrônico e minutas-padrão Contratação Direta – PDF
Resolução PGM 1.116/22 – PDF
Resolução PGM 1123/22 – RIPM – Termos Aditivos – PDF
Resolução PGM 1137/22 – Altera as minutas padrão de Contratação Direta e Pregão Eletrônico, os RIPMs de Concorrência Eletrônica e Presencial e Contratação Direta e dispõe de dispensa de manifestação jurídica – PDF
Resolução PGM nº 1215/24- Minutas padrão– PDF
Resolução PGM nº 1216/24 – RIPMS – PDF
Resolução PGM nº1221/24 – Altera o artigo 2º da Resolução PGM 1215/24 – PDF
Resolução PGM nº 1222/24- Autoriza a PG/SUBCONS a atualizar as remissões feitas à legislação municipal nas minutas-padrão e nos RIPM’s – PDF
Resolução PGM nº 1224/24- Altera a redação da minuta-padrão e aprova o Relatório de Instrução Processual Mínima (RIPM) dos Contratos de Patrocínios – PDF
Resolução PGM nº 1.226/24- Aprova os Relatórios de Instrução Processual Mínima (RIPMs) para as contratações de Serviços Comuns de Engenharia, realizadas por Pregão Eletrônico, com e sem Sistema de Registro de Preços, e altera os Relatórios de Instrução Processual Mínima (RIPMs) aprovados pelas Resoluções PGM nº 1.123/2022 e 1.216/2024 – PDF
