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Contribuintes poderão emitir, pelo celular, guias para pagamento de débitos A Procuradoria do Município do Rio disponibiliza a partir desta quarta-feira (28/2) novo serviço de atendimento on-line da dívida ativa via aplicativo de mensagem WhatsApp. A partir de agora, além das informações gerais sobre a Dívida Ativa Municipal oferecidas no Canal de Atendimento da Prefeitura […]

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A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM -Rio), em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria Geral do Município de São Paulo realizam no próximo dia 30/1 a segunda edição do projeto Conexão Rio-São Paulo.  No centro do debate estão a Reforma Tributária e seus efeitos sobre o novo sistema tributário […]

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A Procuradoria do Município do Rio começa a receber nesta segunda-feira (15/1) currículos de estudantes interessados em estagiar no setor Administrativo ou de Recursos Humanos da PGM. Ao todo, duas vagas estão abertas e os candidados devem estar cursando, no mínimo, o 5º período da faculdade de Administração. A carga horária semanal é de 6 […]

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A PGM relançou no dia 19/12 a Revista Carioca de Direito. Ao todo, seis edições foram apresentadas ao público pelo Centro de Estudos da Instituição e disponibilizadas no site do periódico eletrônico, cujo link também está disponível na página da PGM. O relançamento resgata edições mais antigas, como as de 2021 e de 2022 e […]

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A Procuradoria do Município do Rio assinou nesta segunda-feira (12/12) Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A iniciativa tem como objetivo reduzir gastos com condenações trabalhistas. – A ideia é que possamos identificar recursos em tramitação no TST e buscarmos acordos com as partes. O número de litígios na área […]

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Para contribuir com a redução de processos judiciais, a Procuradoria do Município do Rio (PGM) participa de 11 a 15/12 da I Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa estimular a realização de acordos na esfera tributária. Durante os cinco dias do projeto, a PGM concentrará esforços para […]

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A Procuradoria Geral do Município do Rio realizou no dia 24/11 a 18ª edição do Colóquio Franco- Brasileiro evento que debateu os riscos no Direito Público e no Direito Privado. – É uma grande alegria termos chegado a essa 18ª edição do Colóquio Franco-Brasileiro que a PGM faz junto com a UERJ e com a […]

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A PGM firmou na manhã desta quarta-feira (22/11) três convênios com a Câmara de Vereadores. Os documentos preveem a troca de informações tecnológicas entre as instituições, bem como a possibilidade de residentes e estagiários da Procuradoria do Município atuarem também na sede do legislativo carioca. – Vamos ceder à Câmara alguns de nossos produtos tecnológicos […]

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A Procuradoria do Município do Rio inicia nesta quinta-feira, dia 16/11, as inscrições para o processo seletivo de estagiário forense. A 43º Edição do concurso vai possibilitar o ingresso de estudantes de Direito na instituição, na Procuradoria da Câmara e em entidades da Administração Pública Indireta Municipal, que tenham firmado convênio com a PGM para […]

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A Procuradoria Geral do Município do Rio realiza nos dias 16 e 17/11 o I Congresso Internacional de Direito e Inovação – Constitucionalismo Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais . O evento contará com a participação de acadêmicos nacionais e internacionais de universidades da Alemanha e Espanha, além de autoridades e Procuradores do […]

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