A Procuradoria do Município do Rio realiza de 28 a 30/11, em sua sede, no Centro do Rio, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito e Inovação. Neste ano, o evento contará com o grande tema Direito Civil na Legalidade Constitucional. O evento terá a participação de acadêmicos nacionais e internacionais de universidades da […]
A PGM realiza, no próximo dia 13/11, mais um evento internacional em sua sede, no Centro do Rio. “Direito do Consumidor na Era Digital” vai debater os contratos sobre produtos digitais, a Lei da IA e os desafios para os consumidores, além de trazer atualizações do CDC, entre outros temas. – Muito se fala sobre […]
Unidades imobiliárias foram penhoradas e utilizadas como garantia para o pagamento de dívidas de IPTU A Procuradoria do Município do Rio disponibiliza nesta terça-feira (6/11) uma plataforma que reúne imóveis localizados na cidade e que estão disponíveis para leilão. As unidades imobiliárias foram penhoradas como garantia para o pagamento de execuções fiscais, decorrentes de débitos […]
A Procuradoria do Município do Rio e a Secretaria Municipal de Educação promoveram nesta segunda-feira (4/11), no Palácio da Cidade, em Botafogo, a premiação da 2ª edição do Concurso Jovem Cidadão Carioca, desenvolvido com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais. Com o tema “Educação de Direitos como instrumento de cidadania”, o concurso […]
A Procuradoria do Municipio do Rio realizou no dia (25/10), a cerimônia de entrega da Medalha San Tiago Dantas, honraria da instituição concedida a personalidades que contribuíram para a advocacia pública da cidade. – Hoje é dia de celebrar a advocacia pública carioca, sobretudo, os 39 anos de instituição da Procuradoria Geral do Município. São […]
A Procuradoria do Município do Rio , por meio do Centro de Estudos da instituição, lançou, no último dia 2/7, mais uma edição da Revista Carioca de Direito. O 5º volume do periódico eletrônico da PGM marca a primeira publicação do ano de 2024 e tem como destaques artigos voltados para a atuação da advocacia […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) prorrogou nesta segunda-feira (1/7) o prazo para as inscrições no 44º processo seletivo de Estágio Jurídico: forense e consultivo. Com a medida, os estudantes de Direito que queiram se candidatar as vagas para atuarem na PGM, na Procuradoria da Câmara e em entidades da Administração Pública Indireta Municipal, […]
Os contribuintes com dívidas de IPTU, ISS, ITBI e taxas inscritas em dívida ativa ou judicializados já podem propor, pela internet, a negociação de débitos de forma consensual. O requerimento de Transação Individualizada é mais um dos serviços on-line disponibilizados pela Procuradoria do Município do Rio (PGM) aos cidadãos e permite o encerramento consensual de […]
O Direito Administrativo será o centro do debate do evento Administrativistas no Controle, uma iniciativa da Procuradoria do Município do Rio (PGM) realizada em parceria com o Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ), por meio da Comissão das Administrativistas. A agenda vai reunir na PGM, no dia 11/6, Desembargadoras, Procuradoras, acadêmicas e […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) publicou edital para o preenchimento de vagas do 44º processo seletivo de estágio jurídico: forense e consultivo. O concurso, cujo prazo para inscrição começa nesta quarta-feira (5/6), vai possibilitar o ingresso de estudantes de Direito na PGM, na Procuradoria da Câmara e em entidades da Administração Pública Indireta […]
