Município, Estado e União integram órgão que atua para evitar a judicialização de temas relacionados à Saúde - Foto/Edu Kapps
A Procuradoria do Município do Rio participou na manhã desta sexta-feira (29/9) do evento que celebra os dez anos de existência da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS). Composta por profissionais do Município, do Estado e da União, a Câmara trabalha para evitar a judicialização de temas relacionados à saúde, como demandas por medicamentos, insumos e serviços disponibilizados na rede SUS.
– Conciliação é a palavra de hoje, porque judicialização é um processo pesado para o Poder Judiciário, para o ente Municipal, Estadual, para a União e para o assistido – disse a Coordenadora do Setor de Demandas Institucionais da Secretaria Municipal de Saúde, Mônica Baptista, na abertura do evento que ocorreu na Câmara de Resolução de Litígios da Saúde, no Centro do Rio.
Até agora, mais de 117 mil pessoas já foram assistidas pelo órgão, cujo trabalho é realizado em parceria com as Procuradorias-Gerais do Município e do Estado do Rio, as Secretarias de Saúde municipal e estadual, as Defensorias Públicas do Estado e da União e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Para o procurador-geral do Município do Rio, Daniel Bucar, o trabalho da Câmara é fundamental para a redução da judicialização na área de saúde pública.
– O número de judicializações que a Procuradoria do Município tem na área de saúde é o segundo maior da instituição. Esse trabalho feito aqui é muito bem-vindo porque possibilita o diálogo. Vida longa à Câmara de Resolução de Litígios da Saúde – disse o Procurador-Geral ao final do evento, que contou também com a participação de procuradores da Procuradoria de Atenção à Saúde, do subsecretário executivo de Saúde do município, Rodrigo Prado, e do subsecretário de gestão da pasta, Márcio Leal, entre outras autoridades.
