PGM debate aspectos jurídicos do tema / Fábio Motta/Prefeitura
17/07/2020 20:54:00
A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade do projeto de construção do Autódromo de Deodoro. Nesta sexta-feira, dia 17 de junho, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) impedindo a realização de audiência pública virtual sobre o circuito. A audiência é etapa obrigatória para a apresentação de estudo de impacto ambiental e para a liberação da construção.
