Evento acontece dia 15/7 na sede da instituição - Foto/PGM
A Procuradoria do Município do Rio realiza, no dia 15/7, o evento Direito sob a Perspectiva Decolonial. A agenda vai reunir na instituição especialistas para o debate de institutos jurídicos à luz da realidade brasileira.
Composto por três mesas, o encontro vai contar com a participação da Presidente da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas (ACQUILERJ), Bia Nunes, que vai abordar o Direito Quilombola; da professora da Universidade Federal de Pernambuco, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, que vai trazer reflexões sobre a propriedade coletiva indígena no judiciário brasileiro e do professor adjunto de Direito Constitucional da UERJ, Wallace Corbo, que vai compartilhar com o público sua expertise em Direito administrativo, Direito à moradia e questões relacionadas à ocupação do solo urbano.
Direito sob a Perspectiva Decolonial tem o apoio do Centro de Estudos da PGM e acontece a partir das 10h, no auditório da Procuradoria, no 8º andar. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do conectaces.rio.gov.br. Ao abrir a plataforma, selecione o evento e clique em “realizar inscrição presencial”.
