Diálogos Institucionais: evento na PGM contará com participação de Procuradores e membros do STF

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Publicado em 30/10/2025 - 11:15  |  Atualizado em 30/10/2025 - 16:38

A PGM promove, no dia 07/11, o evento “Diálogo Institucionais – PGM Rio e STF”, que reunirá Procuradores municipais e membros das equipes de assessoria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para debater temas de relevância jurídica e social.

Coordenado pelos Procuradores Diogo Leite, Fernanda da Silva e Patrick Vasconcelos, o evento contará com palestras divididas em quatro mesas de discussão que vão abordar temas relacionados ao controle de políticas públicas e processos estruturais, a reclamação constitucional como instrumento de garantia da autoridade das decisões do STF, a gestão de acervo , processo decisório e métodos consensuais de conflitos, além de tributos municipais na jurisprudência do STF.

O evento acontece das 9h00 às 17h15, no Auditório do edifício-sede da PGM.

Participação da PGM

Além dos Coordenadores do evento, participam da agenda Diálogos Institucionais os Procuradores Ricardo Limongi, Andrea Veloso, Rodrigo Bosisio, Ivo Marinho de Barros, José Marcos Vieira Rodrigues Filho, Nathália Canuto,  Rodrigo Gismondi e Filipe Silvestre, além do PG, Daniel Bucar.

Confira a programação completa nos cards de divulgação do evento.

Procuradoria Geral do Município é o órgão gestor do Sistema Jurídico Municipal, responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município do Rio de Janeiro, pela consultoria jurídica dos órgãos municipais, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal.

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