Estrutura
Daniel Bucar
Procurador-Geral
Procurador do Município do Rio de Janeiro
Professor de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Doutor (UERJ), Mestre (UERJ) e Especialista (Università degli Studi di Camerino) em Direito Civil
André Hermanny Tostes
Chefe de Gabinete
Procurador do Município do Rio de Janeiro desde 1988
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983).
Professor de Advocacia Pública da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO (2004 a 2012)
Ana Paula Buonomo
Subprocuradora-Geral
Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Mestre em Direito Civil pela UERJ
Carlos Raposo
Subprocurador-Geral
Procurador do Município do Rio de Janeiro
Formado em Direito pela UNIRIO
Pós-graduado em Direito Público pela Estácio de Sá
Mestre em Direito Público pela UERJ
Ex-Procurador – Geral de Niterói
Gabinete do Procurador – Geral
Daniel Bucar (Procurador-Geral)
Antonio Carlos de Sá
Bráulio de Carvalho Guimarães
Gabriel Cardoso Coutinho Vieira
José Marcos Vieira Rodrigues Filho
Marcelo Leite Lima
Chefia de Gabinete
André Hermanny Tostes (Chefe de Gabinete)
Subprocuradoria Geral Judicial
Ana Paula Buonomo Machado (Subprocuradora-Geral)
Andrea Veloso Correia
Aline Sleman Cardoso Alves
Mauricio Martinez Toledo dos Santos
Subprocuradoria Geral de Consultoria
Carlos Raposo (Subprocurador-Geral)
Fernanda Averbug
Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira Jucá
Conselho Superior da Procuradoria do Município do Rio
Daniel Bucar (Presidente)
Ana Paula Buonomo Machado (Subprocuradora)
Carlos Raposo (Subprocurador)
Conselheiros Titulares:
Marina Maria Viana de Menezes
Nathália Canuto de Figueiredo
José Marcos Vieira Rodrigues Filho
Rodrigo Altenburg Odebrecht Curi Gismondi
Giovanna Porchera Garcia da Costa
Luiza Vereza Batista
Conselheiros Suplentes:
Clovis de Albuquerque Moreira Neto
Paulo Roberto Soares Mendonça
Paulo Lamego Carpenter Ferreira
Beatriz Varanda
Felipe Tadeu Freitas Taveira
Rubem Dario Ferman
Procuradoria de Serviços Públicos
Entre outras atribuições, compete à PSE atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município, de suas entidades autárquicas e fundacionais, que digam respeito à prestação de serviços públicos e ao exercício do poder de polícia; responsabilidade civil contratual; orçamento, licitações e contratos; infância e juventude; e serviços de saneamento básico, no tocante a pagamento, isenção e repetição de valores da tarifa.
Ricardo Lopes Limongi (Procurador-Chefe)
Marina Maria Viana de Menezes (Procuradora Assistente)
Ana Tereza Palmieri
Antonio Yuri Fraga Sias
Bruna Rodrigues Tschaffon
Douglas Alexander Batista
Fabio Costelha de Carvalho
Fernanda Gonsalves
Gustavo Mota
Karina Goulart
Lêda Barros de Azevedo Vianna
Manoel Simião Cavalcante Neto
Roberto Sardinha
Rodrigo Gismondi
Procuradoria da Dívida Ativa
Cabe à PDA promover a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município e de suas entidades autárquicas e fundacionais, e propor resoluções de conflitos fiscais por intermédio de ferramentas alternativas, como conciliação, mediação, negociação e acordos.
Ivo Marinho de Barros Junior (Procurador-Chefe)
Angela Medeiros Ramos
Bernardo Moreira Guedes
Camila Santos Cavalcanti Melo
Camila Vieira Pereira
Claudia Maria Monteiro de Castro Sternick
Cristhian Cananea Lopes
Diego Dias
Julia Romero Magalhães Soares
Juliana Sperle Mendes
Lêo Bosco Griggi Pedrosa
Karina Araujo Goulart
Maria Izabel Vieira de Brito
Mariana Trindade Lopes Correia
Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa
Salomão Guerra de Freitas
Vinicius Pinho de Oliveira
Procuradoria Trabalhista
Entre outras atribuições, compete à PTA atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município e de suas entidades autárquicas e fundacionais, relacionados à matéria trabalhista e previdenciária, quando decorrente de relação de emprego ou que estejam submetidos à Justiça do Trabalho.
Rodrigo Meireles Bosisio (Procurador-Chefe)
Gustavo Pinha de Abreu
Elisa Grinsztejn
Fernanda Taboada
Flavio Rondon dos Santos
Isabela Coelho Baptista
Luis Felipe Alves da Rosa
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Procuradoria de Pessoal
Entre outras atribuições, compete à PPE atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município, de suas entidades autárquicas e fundacionais, relacionados à matéria estatutária, previdenciária, bem como a procedimentos de seleção de candidatos a servidores estatutários.
Beatriz Varanda (Procuradora-Chefe)
Eduardo Fontes Nejaim ( Procurador Assistente)
Alberto Guimarães Júnior
Beatriz da Silva Soares
Felipe de Oliveira Andre
Felipe Tadeu Freitas Taveira
Julia Romero Magalhães Soares
Melissa Reixach Santos Andion de Oliveira
Rafael Alves das Neves
Rafael Almeida Alencar Matos de Arruda
Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha
Tiago Costa Rapozo
Ursula Janot de Mattos Braga
Victor Willcox de Souza Rancano Rosa
Wagner Mello Leal Filho
Procuradoria Tributária
Entre outras atribuições, compete à PTR atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município, de suas entidades autárquicas e fundacionais, relacionados à matéria tributária e sobre receitas transferidas de tributos federais ou estaduais.
Nathalia Canuto de Figueiredo (Procuradora- Chefe)
Caroline Gebara Grune Fiorito ( Procuradora Assistente)
Aline de Andrade Risso
Daniel Galliza
Diogo Henriques Ferreira Mendes
Filipe Silvestre Lacerda Bastos
Gustavo da Gama Vital de Oliveira
Leonardo Silva de Melo
Luiz Antônio Barretto
Nídia Caldas Farias Lopes
Paulo Lamego Carpenter Ferreira
Renato Souza Ferraz Filho
Roberta Gobert Torres
Sara Oliveira da Silva
Vinicius Magalhães Gonçalves
Procuradoria de Patrimônio, Urbanismo e Meio Ambiente
Entre outras atribuições, compete à PUMA atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município, de suas entidades autárquicas e fundacionais, relacionados à matéria urbanística e de Meio Ambiente, bem como realizar desapropriações amigáveis e judiciais do Município e atuar em casos que envolvam ações de usucapião, retificação de registro e procedimentos afins.
Marina Arantes de Mattos (Procuradora-Chefe)
Mario Antonio Manhães de Andrade e Oliveira (Procurador Assistente)
Christiane de Almeida Ferreira
Diogo dos Santos Baptista
Luiz Roberto da Mata
Marco Antonio Ferreira Macedo
Marcelo Silva Moreira Marques
Nathália Bello de Sá Rosas Costa
Paulo Maurício Fernandes da Rocha
Ricardo de Oliveira Souza
Thierry Mougenot Bonfim Ferreira dos Reis
Procuradoria Administrativa
Entre outras atribuições, compete à PADM a consultoria e orientação jurídica junto ao Gabinete do Prefeito e às diversas Secretarias que compõem a Administração Direta do Município, bem como a preparação de pareceres e manifestações técnicas sobre consultas formuladas pela Administração Pública Municipal, além da colaboração na elaboração de anteprojetos de leis, decretos e outros atos normativos.
Rubem Dario Ferman (Procurador-Chefe)
Julio Rebello Horta (Procurador- Coordenador)
Eduardo de Oliveira Gouvêa
Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa
Martinho Neves Miranda
Mirian Arias Villares
Paulo Roberto Soares Mendonça
Raphaelle Costa Carvalho
Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha
Simone Britz Gorodicht
Tatianna Fernandes da Paz Ribeiro de Souza
Tainá Pitanga de Andrade Castro
Procuradoria de Atenção à Saúde
Entre outras atribuições, compete à PAS atuar nos processos judiciais do Município e de suas entidades autárquicas e fundacionais, que digam respeito a ações individuais e coletivas decorrentes da prestação do serviço de saúde pública, à responsabilidade civil extracontratual decorrente da prestação do serviço de saúde pública e ao fornecimento de medicamentos, internações e afins. Também cabe à PAS sugerir medidas que tenham por objeto a redução ou mesmo a eliminação de novos processos judiciais dentre aqueles relacionados com sua atividade.
Fernanda Lousada Cardoso (Procuradora-Chefe)
Marcus Gouveia dos Santos (Procurador Assistente)
Claudia Braga de Lafonte Bulcão
Giovanna Porchéra Garcia da Costa
Jose Luiz Cunha de Vasconcelos
Luiza Vereza Batista Kalaoun
Maria de Lourdes Costa Xavier
Maria Luísa Alkimin
Mariana Ferreira Fineberg de Angelis
Paula Rocha de Mello
Corregedoria da PGM
A Corregedoria da PGM tem a atribuição de fiscalizar a atuação e o desempenho dos Procuradores do Município, dos servidores do quadro de pessoal de apoio e dos demais servidores lotados na Procuradoria, podendo instaurar os atos necessários à apuração de eventuais irregularidades no âmbito da Procuradoria, bem como propor a adoção de medidas administrativas e disciplinares cabíveis, em vista do que for apurado nas correições.
Patrícia Tassara (Procuradora Corregedora)
Centro de Estudos
Compete ao CES manter atualizado o serviço de informação legislativa, jurisprudencial, de súmulas e de pareceres normativos da PGM; planejar e promover cursos, seminários, aulas, palestras e conferências de caráter jurídico; coordenar concursos públicos para os quadros da PGM; editar a “Revista da Procuradoria Geral do Município” e demais periódicos de interesse jurídico, além de divulgar toda matéria de natureza jurídico-administrativa de interesse dos Procuradores.
Arícia Fernandes Correia (Diretora do Centro de Estudos)
Coordenadoria de Tecnologia
Frederick Bigoni Burrowes (Coordenador)
Alex Forte Da Silva
Clóvis de Albuquerque Moreira Neto
Eric Fagundes Guimarães
Joao Henrique da Silva
Rhuan Gonzaga Cunha Francisco
Rogério Perroti Barbosa
Rubens Lopes de Oliveira
Victor Hugo de Mattos Borzaquel
Assessoria de Comunicação Social
Mariana Monteiro
Ouvidoria
Elaine Danielli Souza
