A Procuradoria do Município do Rio envia nesta terça-feira, dia 20/5, um comunicado a mais de 120 mil contribuintes da cidade com débitos inscritos em dívida ativa e que podem se beneficiar dos descontos oferecidos pelo Programa Carioca em Dia 2025. O texto, enviado por e-mail a pessoas físicas e jurídicas, indica o número da […]
A Procuradoria do Município realizou, em sua sede, no Centro do Rio, nos dias 8 e 9/5, o evento “O Crédito Público e o Processo de Insolvência”. Dividido em três painéis, a agenda atraiu o interesse do público e trouxe aos Procuradores, integrantes do Quadro de Apoio, residentes e estagiários da instituição informações atuais sobre […]
Um falso e-mail vem sendo enviado aos cidadãos em nome do Município do Rio. O conteúdo informa sobre uma suposta intimação judicial e pede que o destinatário se dirija a um cartório e clique em um link. A Procuradoria Geral do Município do Rio, órgão de representação judicial do Município, não realiza intimações de processos […]
A Prefeitura do Rio inicia nesta terça-feira (01/04) o programa Carioca em Dia 2025, que oferece descontos no pagamento de débitos tributários de ISS, inscritos ou não em dívida ativa, e com fato gerador ocorrido até 31/12/24. Os abatimentos podem chegar a 100% das multas e acréscimos moratórios. O programa também é válido para os […]
A Procuradoria do Município do Rio e a Secretaria Municipal de Educação deram início, nesta segunda-feira (24/03), ao concurso Jovem Cidadão Carioca 2025 . A iniciativa está alinhada à Política Municipal de Inclusão Digital e premiará com notebooks e diplomas os 33 melhores trabalhos redigidos por alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II, de […]
O Centro de Estudos publicou no último dia 30/12, mais uma edição da Revista Carioca de Direito. A segunda edição do 5º volume do periódico eletrônico traz reflexões teóricas e práticas inovadoras, reunidas em forma de artigos, ensaios e manifestações técnicas, entre outras publicações. Ilustrada com a imagem antiga da Casa da Moeda, a publicação […]
Imóveis penhorados como garantia para o pagamento de débitos de IPTU serão leiloados nos próximos dias 26, 27, 28/11 e 2/12 Ao todo, cinco imóveis localizados no Leblon, Lagoa, Barra da Tijuca e Copacabana vão a leilão nos dias 26,27,28/11 e 2/12. As unidades imobiliárias selecionadas e indicadas pela Procuradoria do Município do Rio para […]
A Procuradoria do Município do Rio realiza de 28 a 30/11, em sua sede, no Centro do Rio, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito e Inovação. Neste ano, o evento contará com o grande tema Direito Civil na Legalidade Constitucional. O evento terá a participação de acadêmicos nacionais e internacionais de universidades da […]
A PGM realiza, no próximo dia 13/11, mais um evento internacional em sua sede, no Centro do Rio. “Direito do Consumidor na Era Digital” vai debater os contratos sobre produtos digitais, a Lei da IA e os desafios para os consumidores, além de trazer atualizações do CDC, entre outros temas. – Muito se fala sobre […]
Unidades imobiliárias foram penhoradas e utilizadas como garantia para o pagamento de dívidas de IPTU A Procuradoria do Município do Rio disponibiliza nesta terça-feira (6/11) uma plataforma que reúne imóveis localizados na cidade e que estão disponíveis para leilão. As unidades imobiliárias foram penhoradas como garantia para o pagamento de execuções fiscais, decorrentes de débitos […]
