Concursos

Concurso Público para Procurador do Município do Rio de Janeiro

01/07/26 – EDITAL DE INCLUSÃO DE CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS CONCURSO PÚBLICO PGM Nº 1 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 

17/06/26 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS
CONCURSO PÚBLICO PGM No 1 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

17/06 –  EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DEFINITIVOS DA PROVA ESCRITA GERAL
CONCURSO PÚBLICO PGM No 1 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

19/05/ 26 – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DA PROVA ESCRITA GERAL
CONCURSO PÚBLICO PGM No 1 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

21/01/26 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA GERAL CONCURSO PÚBLICO PGM No 1 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

14/11/25 – (*)EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PGM Nº 1 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÕES

14/11/25 – (*)EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PGM Nº 1 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO

14/11/25 – (*)EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PGM Nº 1 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO

13/12/25 – EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PGM Nº 1 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025  -Abertura de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de Procurador do Município do Rio de Janeiro e de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ABERTURA DE

01/10/25- Ato do Procurador Geral Resolução “PGM” nº1269 de 2025-  Regulamento do 9º Concurso para provimento de cargos na Classe inicial de Procurador do Município do Rio

01/10/25- Ato do Procurador Geral – Resolução PGM 1270 de 30 de setembro de 2025 – Designa membros das Bancas examinadoras do 9º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro e do 4º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, bem como o Presidente e Vice-presidente da Comissão Examinadora dos Concursos

Concurso Público para Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro e da Procuradoria-Geral da Câmara 

08/07/26 – EDITAL PG/CGP/GAP No 002 DE 07 DE JULHO DE 2026 – convoca o(s) candidato(s) no cargo de Analista de Procuradoria, conforme disposições do Decreto RIO “P” no 234 de 06/07/2026, a providenciar o preenchimento do Boletim de Investidura – BI

07/07/26- DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EXPEDIENTE DE 06/07/2026 – defere os pedidos de desistência formulados pelos candidatos relacionados

07/07/26- DECRETO RIO “P” Nº 234 DE 6 DE JULHO DE 2026 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – Prover, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, nos cargos abaixo discriminados do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 265, de 20 de outubro de 2023, os candidatos relacionados

07/07/26 –DECRETO RIO “P” Nº 233 DE 6 DE JULHO DE 2026 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, providos pelo Decreto Rio “P” nº 224 de 12 de junho de 2026, publicado no D.O. Rio de 15 de junho de 2026, no cargo de Analista de Procuradoria

15/06/26- DECRETO RIO “P” Nº 224 DE 12 DE JUNHO DE 2026 – Prover no cargos  do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro os candidatos aprovados em concurso público, disciplinado pelo Edital F/SUBGGC nº 36 de 25 de junho de 2025

13/01/26- Despacho do Procurador-Geral- Expediente de 12/01/26– Homologa resultado do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do Quadro de Apoio da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro e da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

09/01/26 – edital SMA No 51 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. (*) – Divulga o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do Quadro de Apoio da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro e da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

05/11 -EDITAL SMA No 24 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – Divulga o resultado definitivo da prova objetiva do concurso público para provimento de vagas e formação do cadastro de reserva para cargos do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Município do Rio, da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

27/06 – Edital F/SUBGGCU nº 36 DE 25 DE JUNHO DE 2025(*) – Abertura de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria- Geral do Munícipio do Rio de Janeiro, da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e da Câmara Municipal do Rio de Janeiro 

Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro

21/03/23 – Resolução  PGM nº 1150 de 20 de março de 2023

14/02/22 – Homologação do resultado final do 8º concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município do Rio

14/02/22 – Edital de divulgação da nota final de classificação com resultado final do concurso

06/01/22- Republicação do Edital de divulgação da nota final de classificação com resultado final do concurso e abertura de prazo para oferta de recurso

17/01/22 –  Republicação do Edital de Divulgação da nota final de classificação com resultado final do concurso e abertura de prazo para oferta de recurso

06/01/22 – Edital de divulgação da nota final de classificação com resultado final do concurso e abertura de prazo para oferta de recurso

04/01/22 – Edital de divulgação dos resultados da prova de títulos e abertura de prazo para oferta de recurso

15/12/21 – Edital de divulgação dos resultados da prova de títulos e de abertura de prazo para vista e eventual interposição de recurso 

01/12/21 – Resultado das provas orais

29/11/21 – Lista dos inscritos na sessão pública de divulgação dos resultados da provas orais do consurso 

26/11/21 – Barema (Anexo I do Edital de Convocação para a Prova de Títulos)

22/11/21 – Aviso da sessão pública de apuração e divulgação das notas e do resultado da prova oral

19/11/21 – Edital de convocação para a apresentação de títulos 

15/10/21 – Resultado das provas específicas após recursos

15/10/21 – Resultado dos recursos interpostos

15/10/21 – Edital de convocação para a realização das provas orais e para a sessão pública de apuração das notas de provas orais 

01/10/21 – Resolução PGM 1070 de 30 de setembro de 2021

30/09/21 – Caderno de Provas – Direito Administrativo

30/09/21 – Caderno de Provas – Direito Constitucional

30/09/21 – Caderno de Provas Direito Civil e Empresarial

30/09/21 – Caderno de Provas Direito Processual Civil

30/09/21 – Caderno de Provas Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho

30/09/21 – Caderno de Provas Direito Financeiro e Tributário 

20/09/21 – Edital de abertura de prazo para vistas das provas escritas específicas e eventual interposição de recurso

20/09/21 – Resultado das provas escritas específicas

20/09/21 – Provas específicas – Espelho de correção

10/06/2021 – Horário escalonado de acesso ao local de realização das provas específicas

28/05/2021 – Republicação do Edital de Convocação para as provas escritas específicas

27/05/2021 – Edital de Convocação para as provas escritas específicas

07/05/2021 – Atualização do Regulamento do 8° concurso para provimento de cargos na classe inicial de Procurador do Município do Rio

04/12/2020 – Edital Convocação para prestação de informação complementar em face da caracterização de pandemia causada pelo Covid-19 – coronavírus

04/03/2020 – Edital de convocação para as provas escritas específicas

04/03/2020 – Lista consolidada dos aprovados na prova escrita geral

04/03/2020 – Resultado dos recursos interpostos na prova escrita geral

14/02/2020 – Edital de prorrogação do prazo para vista da prova escrita geral e e eventual interposição de recurso

12/02/2020 – Edital de divulgação dos resultados da prova escrita geral, de abertura de prazo para vista da prova escrita geral e eventual interposição de recursos

09/12/2019 – Caderno de Questões da Prova Escrita Geral do 8º Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro

05/12/2019 – Alteração na Comissão Examinadora do 8º Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro

18/11/2019 – Listagem dos Candidatos com Condições Especiais para a Realização da Prova Escrita Geral do 8º Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro

08/11/2019 – Edital de Convocação para a Prova Escrita Geral do 8º Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro

05/11/2019 – Listagem dos candidatos com inscrição deferida para o 8º Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro

11/10/2019 – Resultado dos recursos do indeferimento da solicitação de isenção do pagamento do valor de inscrição

03/10/2019 – Edital de divulgação do resultado de solicitação de isenção do pagamento do valor de inscrição para o 8º Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro

10/09/2019 – Edital de abertura de inscrições do 8º Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro

21/08/2019 – Regulamento Consolidado do 8º Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro

01/08/2019 – Comissão Examinadora do 8º Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro

20/03/2019 – Comissão Organizadora do 8º Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro

18/11/2010 – Comissão Organizadora do 7° Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro

11/11/2010 – Regulamento do 7° Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro

Concurso para Procurador da Câmara do Município do Rio de Janeiro

18/11/2010 – Comissão Organizadora do 3° Concurso para Procurador da Câmara do Município do Rio de Janeiro

11/11/2010 – Regulamento do 3° Concurso para Procurador da Câmara do Município do Rio de Janeiro

Concurso Nacional de Monografia Jurídica

14/09/2010 – Regulamento do I Concurso Nacional de Direito Desportivo