Publicações

 

  • Revista de Direito
Revista Carioca de Direito nº1 – 2010
Revista de Direito da PGMRJ nº3 – 2002
Revista de Direito da PGMRJ nº2 – 2001
Revista de Direito da PGMRJ nº1 – 1997

 

  • Artigos e Trabalhos

 

A alíquota mínima do ISS e a guerra fiscal entre municípios no federalismo fiscal brasileiro –

Por Gustavo da Gama

 

A Constituição como sistema – retomando uma premissa à efetividade

Por Vanice Valle

 

A contribuição de Amílcar de Araújo Falcão para a teoria do federalismo fiscal no Brasil

Por Gustavo da Gama

 

A inconstitucional convalidação dos adicionais de ICMS destinados aos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza pela Emenda Constitucional nº 4203

Por Gustavo da Gama

 

Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras

Por Gustavo da Gama

 

Competição tributária ou guerra fiscal – do plano internacional à Lei Complementar 160/2017

Por Gustavo da Gama

 

Constitucionalismo latinoamericano – sobre como o reconhecimento da singularidade pode trabalhar contra a efetividade

Por Vanice Valle

 

Dados históricos sobre a correção legislativa da jurisprudência na experiência constitucional dos EUA

Por Gustavo da Gama

 

Desafios da Constituição – democracia e Estado no século XXI

Por Vanice Valle

 

Desafios à jurisdição em políticas públicas – o que se pode aprender com a experiência da Colômbia

Por Vanice Valle

 

Direito à moradia no Brasil e na Colômbia – uma perspectiva comparativa em favor de um construtivismo judicial

Por Vanice Valle

 

Em busca da confiança perdida – previdência complementar dos entes públicos na PEC 287

Por Vanice Valle

 

Estado de coisas inconstitucional e bloqueios institucionais – desafios para a construção da resposta adequada

Por Vanice Valle

 

Federalismo fiscal e competição financeira entre municípios pela participação na arrecadação do ICMS

Por Gustavo da Gama

 

Federalismo fiscal, jurisdição constitucional e conflitos de competência em matéria tributária – o papel da lei complementar

Por Gustavo da Gama

 

Função administrativa e orçamento – o espaço negligenciado de efetividade dos direitos fundamentais

Por Vanice Valle

 

Mandado de injução e vedação ao retrocesso – a construção da parametricidade relativa

Por Vanice Valle

 

Mercantilização de direitos fundamentais e o potencial regressivo das decisões judiciais

Por Vanice Valle

 

Novo regime fiscal, autonomia financeira e separação de poderes – uma leitura em favor de sua constitucionalidade

Por Vanice Valle

 

O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitos

Por Vanice Valle

 

O papel dos tribunais de contas na implantação e aperfeiçoamento das políticas públicas

Por Vanice Valle

 

O Supremo Tribunal Federal e as cláusulas pétreas da forma federativa de Estado e da separação de poderes em matéria tributária

Por Gustavo da Gama

 

Período suspeito ou despesa suspeita? A LRF e a vedação de aumento de gastos no período pré-eleitoral

Por Vanice Valle

 

Reforma tributária e federalismo fiscal

Por Gustavo da Gama

 

Requiem para a função administrativa planejada – a ruptura entre as dimensões executiva e orçamentária

Por Vanice Valle

 

Súmula Vinculante 37 – o desafio da coerência na construção de um sistema de precedentes vinculantes

Por Vanice Valle

 

  • Publicações Covid-19
Ementário Legislativo Covid-19

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