A PGM, por meio da Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Controvérsias (CAPRESC) publicou no DO desta terça-feira, dia 17/6, a Portaria 001, que atualiza os procedimentos de autocomposição no âmbito do município e marca a atuação da CAPRESC como órgão independente na estrutura organizacional da Procuradoria. O texto reforça ainda as atribuições da […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) participa, no dia 21/06, da Bienal do Livro 2025 que será realizada no Riocentro, Zona Oeste da Cidade. Neste ano, além da participação de integrantes da instituição em rodas de conversas, a PGM leva ao evento dez obras do acervo pessoal de Afonso Arinos de Melo Franco; jurista, […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) publicou nesta sexta-feira (06/06) dois editais para o preenchimento de vagas de Estágio e Residência Jurídica. Os estudantes de Direito e bacharéis poderão atuar na PGM, na Procuradoria Geral da Câmara ou em entidades da Administração Pública Indireta Municipal, que tenham firmado convênio com a PGM para o […]
Termina no próximo dia 30/6 o prazo para a adesão ao Carioca em Dia, programa da Prefeitura do Rio que oferece descontos no pagamento de débitos de IPTU, ISS, ITBI, multas e taxas. Os percentuais de descontos oferecidos variam de acordo com a modalidade de pagamento escolhida pelo contribuinte e podem chegar a 100% das […]
A Procuradoria do Município do Rio envia nesta terça-feira, dia 20/5, um comunicado a mais de 120 mil contribuintes da cidade com débitos inscritos em dívida ativa e que podem se beneficiar dos descontos oferecidos pelo Programa Carioca em Dia 2025. O texto, enviado por e-mail a pessoas físicas e jurídicas, indica o número da […]
A Procuradoria do Município realizou, em sua sede, no Centro do Rio, nos dias 8 e 9/5, o evento “O Crédito Público e o Processo de Insolvência”. Dividido em três painéis, a agenda atraiu o interesse do público e trouxe aos Procuradores, integrantes do Quadro de Apoio, residentes e estagiários da instituição informações atuais sobre […]
Um falso e-mail vem sendo enviado aos cidadãos em nome do Município do Rio. O conteúdo informa sobre uma suposta intimação judicial e pede que o destinatário se dirija a um cartório e clique em um link. A Procuradoria Geral do Município do Rio, órgão de representação judicial do Município, não realiza intimações de processos […]
A Prefeitura do Rio inicia nesta terça-feira (01/04) o programa Carioca em Dia 2025, que oferece descontos no pagamento de débitos tributários de ISS, inscritos ou não em dívida ativa, e com fato gerador ocorrido até 31/12/24. Os abatimentos podem chegar a 100% das multas e acréscimos moratórios. O programa também é válido para os […]
A Procuradoria do Município do Rio e a Secretaria Municipal de Educação deram início, nesta segunda-feira (24/03), ao concurso Jovem Cidadão Carioca 2025 . A iniciativa está alinhada à Política Municipal de Inclusão Digital e premiará com notebooks e diplomas os 33 melhores trabalhos redigidos por alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II, de […]
O Centro de Estudos publicou no último dia 30/12, mais uma edição da Revista Carioca de Direito. A segunda edição do 5º volume do periódico eletrônico traz reflexões teóricas e práticas inovadoras, reunidas em forma de artigos, ensaios e manifestações técnicas, entre outras publicações. Ilustrada com a imagem antiga da Casa da Moeda, a publicação […]
