O Centro de Estudos publicou no último dia 30/12, mais uma edição da Revista Carioca de Direito. A segunda edição do 5º volume do periódico eletrônico traz reflexões teóricas e práticas inovadoras, reunidas em forma de artigos, ensaios e manifestações técnicas, entre outras publicações. Ilustrada com a imagem antiga da Casa da Moeda, a publicação […]
Imóveis penhorados como garantia para o pagamento de débitos de IPTU serão leiloados nos próximos dias 26, 27, 28/11 e 2/12 Ao todo, cinco imóveis localizados no Leblon, Lagoa, Barra da Tijuca e Copacabana vão a leilão nos dias 26,27,28/11 e 2/12. As unidades imobiliárias selecionadas e indicadas pela Procuradoria do Município do Rio para […]
A Procuradoria do Município do Rio realiza de 28 a 30/11, em sua sede, no Centro do Rio, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito e Inovação. Neste ano, o evento contará com o grande tema Direito Civil na Legalidade Constitucional. O evento terá a participação de acadêmicos nacionais e internacionais de universidades da […]
A PGM realiza, no próximo dia 13/11, mais um evento internacional em sua sede, no Centro do Rio. “Direito do Consumidor na Era Digital” vai debater os contratos sobre produtos digitais, a Lei da IA e os desafios para os consumidores, além de trazer atualizações do CDC, entre outros temas. – Muito se fala sobre […]
Unidades imobiliárias foram penhoradas e utilizadas como garantia para o pagamento de dívidas de IPTU A Procuradoria do Município do Rio disponibiliza nesta terça-feira (6/11) uma plataforma que reúne imóveis localizados na cidade e que estão disponíveis para leilão. As unidades imobiliárias foram penhoradas como garantia para o pagamento de execuções fiscais, decorrentes de débitos […]
A Procuradoria do Município do Rio e a Secretaria Municipal de Educação promoveram nesta segunda-feira (4/11), no Palácio da Cidade, em Botafogo, a premiação da 2ª edição do Concurso Jovem Cidadão Carioca, desenvolvido com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais. Com o tema “Educação de Direitos como instrumento de cidadania”, o concurso […]
A Procuradoria do Municipio do Rio realizou no dia (25/10), a cerimônia de entrega da Medalha San Tiago Dantas, honraria da instituição concedida a personalidades que contribuíram para a advocacia pública da cidade. – Hoje é dia de celebrar a advocacia pública carioca, sobretudo, os 39 anos de instituição da Procuradoria Geral do Município. São […]
A Procuradoria do Município do Rio , por meio do Centro de Estudos da instituição, lançou, no último dia 2/7, mais uma edição da Revista Carioca de Direito. O 5º volume do periódico eletrônico da PGM marca a primeira publicação do ano de 2024 e tem como destaques artigos voltados para a atuação da advocacia […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) prorrogou nesta segunda-feira (1/7) o prazo para as inscrições no 44º processo seletivo de Estágio Jurídico: forense e consultivo. Com a medida, os estudantes de Direito que queiram se candidatar as vagas para atuarem na PGM, na Procuradoria da Câmara e em entidades da Administração Pública Indireta Municipal, […]
Os contribuintes com dívidas de IPTU, ISS, ITBI e taxas inscritas em dívida ativa ou judicializados já podem propor, pela internet, a negociação de débitos de forma consensual. O requerimento de Transação Individualizada é mais um dos serviços on-line disponibilizados pela Procuradoria do Município do Rio (PGM) aos cidadãos e permite o encerramento consensual de […]
