Licitações, Consultas e Chamamentos Públicos

  • Aviso de Seleção nº 01/2026

A Comissão Especial de Licitação signatária torna público que no dia 22 de setembro de 2026, às 11 horas, na Travessa do Ouvidor, nº. 04, 8º andar – Centro, iniciará a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta e de documentação de habilitação referentes ao AVISO DE SELEÇÃO para escolha da melhor proposta de preço para utilização, na modalidade PERMISSÃO DE USO DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 54 / LOJA, Centro – Rio de Janeiro, com vistas à instalação de um bistrô.

Aviso de Seleção   

Eventuais esclarecimentos poderão ser encaminhados para o e-mail pregao.pgm@procuradoria.rio 

  • Consulta Pública 01/2023

    A Procuradoria Geral do Município comunica que realizará reunião pública para esclarecimentos do Termo de Referência relativo aos serviços de digitalização. A reunião será realizada no dia 10/8, às 14h, no Auditório da Procuradoria Geral do Município, localizado na Travessa do Ouvidor, 4, 8º andar, Centro do Rio. A participação será aberta a todas as empresas prestadoras do serviço em tela e não será necessário cadastramento prévio.

    O Termo de Referência está disponível para consultada no Portal da PGMRIO:  http://www.rio.rj.gov.br/web/pgm/pgm

    Eventuais esclarecimentos poderão ser encaminhados antecipadamente ao email: consultapublica.pgm@rio.rj.gov.br

    Termo de Referência  

    Anexo 1  
    Anexo 2
    Anexo 3
    Anexo 4
    Anexo 5
    Anexo 6 

    Ata de reunião – 10/08/2023

  • PMI – 01/2023 – Procedimento de Manifestação de Interesse para reforma, gerenciamento e manutenção das instalações da Procuradoria Geral do Município do Rio

Aviso retificação

Edital – Retificado – NOVO   

Edital 

Publicação no DO (19/05/23)

Resolução PGM 1165/23 –  Comissão de Avaliação de Estudos

Procuradoria Geral do Município é o órgão gestor do Sistema Jurídico Municipal, responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município do Rio de Janeiro, pela consultoria jurídica dos órgãos municipais, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Travessa do Ouvidor, 4
    Centro – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20.040-040

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
    9h às 16h (Loja)

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    (e-mail exclusivo para a imprensa)

    imprensa.pgm@procuradoria.rio

     

  • PARA ACESSAR OS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA PROCURADORIA, CLIQUE AQUI.

    DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746 ou (21) 3460-1746, quando estiver em uma Cidade com o código de área diferente do 21.

    PORTAL:
    www.1746.rio

     

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