Estrutura

 

Daniel Bucar

Daniel Bucar  

Procurador-Geral
Procurador do Município do Rio de Janeiro
Professor de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Doutor (UERJ), Mestre (UERJ) e Especialista (Università degli Studi di Camerino) em Direito Civil

 

 

Andre Hermanny

André Hermanny Tostes 

Chefe de Gabinete
Procurador do Município do Rio de Janeiro desde 1988
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983).
Professor de Advocacia Pública da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO (2004 a 2012)

 

 

Ana Paula Buonomo

Ana Paula Buonomo 

Subprocuradora-Geral
Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Mestre em Direito Civil pela UERJ.

 

Carlos Raposo

Subprocurador-Geral
Procurador do Município do Rio de Janeiro
Formado em Direito pela UNIRIO
Pós-graduado em Direito Público pela Estácio de Sá
Mestre em Direito Público pela UERJ
Ex-Procurador- Geral de Niterói

 

Gabinete do Procurador – Geral
Daniel Bucar (Procurador-Geral)
Antonio Carlos de Sá
Rodrigo Correa
Marcelo Leite Lima
Cristhian Cananea Lopes

Chefia de Gabinete
André Hermanny Tostes (Chefe de Gabinete)

 

Subprocuradoria Geral Judicial
Ana Paula Buonomo Machado (Subprocuradora-Geral)
Andrea Veloso Correia
Aline Sleman Cardoso Alves

 

Subprocuradoria Geral de Consultoria
Carlos Raposo ( Subprocurador-Geral)
Fernanda Averbug
Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira Jucá

 

Procuradoria de Serviços Públicos
Entre outras atribuições, compete à PSE atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município, de suas entidades autárquicas e fundacionais, que digam respeito à prestação de serviços públicos e ao exercício do poder de polícia; responsabilidade civil contratual; orçamento, licitações e contratos; infância e juventude; e serviços de saneamento básico, no tocante a pagamento, isenção e repetição de valores da tarifa.

Ricardo Lopes Limongi  (Procurador-Chefe)
Marina Maria Viana de Menezes  (Procuradora Assistente)
Ana Tereza Palmieri
Beatriz Varanda
Gustavo Mota
Karina Goulart
Rodrigo Gismondi
Roberto Sardinha
Antonio Yuri Fraga Sias
Bruna Rodrigues Tschaffon
Fabio Costelha de Carvalho
Fernanda Gonsalves
Julio Domingues Santos
Manoel Simião Cavalcante Neto
Aurelio Cardoso de Souza Junior

 

Procuradoria da Dívida Ativa
Cabe à PDA promover a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município e de suas entidades autárquicas e fundacionais, e propor resoluções de conflitos fiscais por intermédio de ferramentas alternativas, como conciliação, mediação, negociação e acordos.

Ivo Marinho de Barros Junior  (Procurador-Chefe)
Clóvis de Albuquerque Moreira Neto  (Procurador Assistente)
Diogo Henriques Ferreira Mendes (Procurador Assistente)
Diego Dias
Claudia Maria Monteiro de Castro Sternick
Heloísa Cyrillo Gomes Solberg
Maria Izabel Vieira de Brito
Angela Medeiros Ramos
Beatriz da Silva Soares
Bernardo Moreira Guedes
Camila Santos Cavalcanti Melo
Camila Vieira Pereira
Julia Romero Magalhães Soares
Juliana Sperle Mendes
Mariana Trindade Lopes Correia
Mario Antonio Manhães de Andrade e Oliveira
Olivia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa
Salomão Guerra de Freitas
Vinicius Pinho de Oliveira

 

Procuradoria Trabalhista
Entre outras atribuições, compete à PTA atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município e de suas entidades autárquicas e fundacionais, relacionados à matéria trabalhista e previdenciária, quando decorrente de relação de emprego ou que estejam submetidos à Justiça do Trabalho.

Rodrigo Meireles Bosisio (Procurador-Chefe)
Darcio Augusto Chaves Faria
Elisa Grinsztejn
Flavio Rondon dos Santos
Fernanda Taboada
Isabela Coelho Baptista
Mariana Ferreira Fineberg de Angelis
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Luis Felipe Alves da Rosa

 

Procuradoria de Pessoal
Entre outras atribuições, compete à PPE atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município, de suas entidades autárquicas e fundacionais, relacionados à matéria estatutária, previdenciária, bem como a procedimentos de seleção de candidatos a servidores estatutários.

Paulo Roberto Soares Mendonça  (Procurador-Chefe)
Giovanna Porchéra Garcia da Costa (Procuradora Assistente)
Alberto Guimarães Júnior
Felipe Tadeu Freitas Taveira
Melissa Reixach Santos Andion de Oliveira
Mauricio Martinez Toledo dos Santos
Roberta Gobert Torres
Mirian Arias Villares
Rafael Alves das Neves
Tatianna Fernandes da Paz Ribeiro de Souza
Tiago Costa Rapozo
Ursula Janot de Mattos Braga
Wagner Mello Leal Filho

 

Procuradoria Tributária
Entre outras atribuições, compete à PTR atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município, de suas entidades autárquicas e fundacionais, relacionados à matéria tributária e sobre receitas  transferidas de tributos federais ou estaduais.

Rodrigo Ramos Lourega de Menezes (Procurador-Chefe)
Nathalia Canuto de Figueiredo
Filipe Silvestre Lacerda Bastos
Caroline Gebara Grune Fiorito
Gustavo da Gama Vital de Oliveira
Luiz Antônio Barretto
Nídia Caldas Farias Lopes
Paulo Lamego Carpenter Ferreira
Daniel Galliza
Leda Barros de Azevedo Vianna
Leonardo Silva de Melo
Renato Souza Ferraz Filho
Sara Oliveira da Silva
Vinicius Magalhães Gonçalves

 

Procuradoria de Patrimônio, Urbanismo e Meio Ambiente
Entre outras atribuições, compete à PUMA atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município, de suas entidades autárquicas e fundacionais, relacionados à matéria urbanística e de Meio Ambiente, bem como realizar desapropriações amigáveis e judiciais do Município e atuar em casos que envolvam ações de usucapião, retificação de registro e procedimentos afins.

José Marcos Vieira Rodrigues Filho (Procurador-Chefe)
Karen Fernandes Saraiva ( Procuradora  Assistente)
Guilherme Moulin Simões Penalva Santos
Christiane de Almeida Ferreira
Luiza Vereza Batista Kalaoun
Claudia Braga de Lafonte Bulcão
Paulo Maurício Fernandes da Rocha
Victor Willcox de Souza Rancano Rosa
Priscila Maria Danziger Schechter
Marco Antonio Ferreira Macedo
Marina Arantes de Mattos
Thierry Mougenot Bonfim Ferreira dos Reis

 

 

Procuradoria Administrativa
Entre outras atribuições, compete à PADM a consultoria e orientação jurídica junto ao Gabinete do Prefeito e às diversas Secretarias que compõem a Administração Direta do Município, bem como a preparação de pareceres e manifestações técnicas sobre consultas formuladas pela Administração Pública Municipal, além da colaboração na elaboração de anteprojetos de leis, decretos e outros atos normativos.

Rubem Dario Ferman  (Procurador-Chefe)
Julio Rebello Horta ( Procurador- Coordenador)
Eduardo de Oliveira Gouvêa
Cassius Anibal Rios
Martinho Neves Miranda
Luiz Roberto da Mata
Luiz Eduardo Corrêa
Patrick Vasconcelos da Silva
Tainá Pitanga de Andrade Castro
Zulmira Tostes
Simone Britz Gorodicht
Arícia Fernandes Correia
Rafael Cascardo Cardoso dos Santos
Raphaelle Costa Carvalho

 

Procuradoria de Atenção à Saúde
Entre outras atribuições, compete à PAS atuar nos processos judiciais do Município e de suas entidades autárquicas e fundacionais, que digam respeito a ações individuais e coletivas decorrentes da prestação do serviço de saúde pública, à responsabilidade civil extracontratual decorrente da prestação do serviço de saúde pública e ao fornecimento de medicamentos, internações e afins. Também cabe à PAS sugerir medidas que tenham por objeto a redução ou mesmo a eliminação de novos processos judiciais dentre aqueles relacionados com sua atividade.

Fernanda Lousada Cardoso ( Procuradora-Chefe)
Marcus Gouveia dos Santos ( Procurador Assistente)
Jose Luiz Cunha de Vasconcelos
Arlindo Daibert Neto
Ilana Kupermann
Leo Bosco Griggi Pedrosa
Paula Rocha de Mello
Maria Luísa Alkimin
Deborah Pereira Pinto dos Santos
Maria de Lourdes Costa Xavier

 

Corregedoria da PGM
A Corregedoria da PGM tem a atribuição de fiscalizar a atuação e o desempenho dos Procuradores do Município, dos servidores do quadro de pessoal de apoio e dos demais servidores lotados na Procuradoria, podendo instaurar os atos necessários à apuração de eventuais irregularidades no âmbito da Procuradoria, bem como propor a adoção de medidas administrativas e disciplinares cabíveis, em vista do que for apurado nas correições.

Patrícia Tassara (Procuradora Corregedora)

 

Centro de Estudos
Compete ao CES manter atualizado o serviço de informação legislativa, jurisprudencial, de súmulas e de pareceres normativos da PGM; planejar e promover cursos, seminários, aulas, palestras e conferências de caráter jurídico; coordenar concursos públicos para os quadros da PGM; editar a “Revista da Procuradoria Geral do Município” e demais periódicos de interesse jurídico, além de divulgar toda matéria de natureza jurídico-administrativa de interesse dos Procuradores.

Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Diretor do Centro de Estudos)

 

Assessoria de Comunicação Social
Mariana Monteiro

 

Ouvidoria
Elaine Danielli Souza

 

 

 

 

 

Procuradoria Geral do Município é o órgão gestor do Sistema Jurídico Municipal, responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município do Rio de Janeiro, pela consultoria jurídica dos órgãos municipais, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
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