A Procuradoria do Município do Rio, por meio do Centro de Estudos da instituição, lançou o 6° volume da Revista Carioca de Direito, dividido em duas edições. A primeira edição aborda questões como etnia e diversidade, com artigos científicos de autoria ou coautoria de juristas negros. Há ainda manifestações técnicas consultivas. Já a edição 2 […]
A Procuradoria do Município do Rio sediou na sexta-feira (18/7) o II Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras, evento realizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A agenda reuniu, na sede da instituição, no Centro do Rio, Procuradores-Gerais de 22 municípios do país e possibilitou o debate de temas […]
A Procuradoria do Município do Rio realiza, no dia 15/7, o evento Direito sob a Perspectiva Decolonial. A agenda vai reunir na instituição especialistas para o debate de institutos jurídicos à luz da realidade brasileira. Composto por três mesas, o encontro vai contar com a participação da Presidente da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas (ACQUILERJ), […]
Agenda ocorre na sede da instituição de 9 a 11 de julho A Procuradoria do Município do Rio realiza, de 9 a 11/7, por meio do Centro de Estudos da instituição, o evento “Plano Diretor Carioca, para muito além do plano e da governança da cidade”. A agenda vai reunir na sede da PGM , […]
Devido ao sucesso do programa, o prazo para adesão ao Carioca em Dia foi prorrogado até o dia 30/07. O programa de descontos da Prefeitura do Rio oferece abatimentos no pagamento de débitos de IPTU, ISS, ITBI, multas e taxas. Os contribuintes que ainda não aderiram ao benefício terão o mês de julho para realizar […]
A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro divulgou ontem, 25 de junho, o edital de abertura de seu Concurso Público. A iniciativa visa preencher 41 vagas no quadro de apoio da instituição, representando uma excelente oportunidade para profissionais que buscam integrar o serviço público carioca. As vagas são destinadas ao cargo de Analista […]
A Procuradoria do Município inovou neste ano de 2025 e levou, no dia (21/6), à festa literária exemplares da coleção pessoal de Afonso Arinos, cujo acervo é gerido pela instituição. Uma exposição composta por obras de autores importantes da literatura brasileira, atraiu a curiosidade do público que visitava o estande da Secretaria Municipal de Educação. […]
A PGM, por meio da Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Controvérsias (CAPRESC) publicou no DO desta terça-feira, dia 17/6, a Portaria 001, que atualiza os procedimentos de autocomposição no âmbito do município e marca a atuação da CAPRESC como órgão independente na estrutura organizacional da Procuradoria. O texto reforça ainda as atribuições da […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) participa, no dia 21/06, da Bienal do Livro 2025 que será realizada no Riocentro, Zona Oeste da Cidade. Neste ano, além da participação de integrantes da instituição em rodas de conversas, a PGM leva ao evento dez obras do acervo pessoal de Afonso Arinos de Melo Franco; jurista, […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) publicou nesta sexta-feira (06/06) dois editais para o preenchimento de vagas de Estágio e Residência Jurídica. Os estudantes de Direito e bacharéis poderão atuar na PGM, na Procuradoria Geral da Câmara ou em entidades da Administração Pública Indireta Municipal, que tenham firmado convênio com a PGM para o […]
