A 5ª edição dos Debates Germano-Brasileiros reuniu, no dia 20/3, na sede da PGM, especialistas para discutir a Reforma do Código Civil. Com programação extensa e robusta, o evento — realizado em parceria com a EMERJ e com a Associação Luso-Alemã de Juristas — entregou ao público interno e externo informações sobre o projeto que […]
Com mediação da Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Controvérsias (CAPRESC), a PGM assinou, no dia 18/3, um acordo com o Jockey Club Brasileiro para o pagamento de dívidas de ISS. Com o procedimento, cerca de R$ 280 milhões serão pagos ao Município do Rio, sendo parte do valor quitada por meio da transferência […]
A PGM recebeu, na tarde de hoje (16/03), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o certificado de 1º lugar no Selo “Somos Conciliadores”, concedido na categoria “Empresas”. O projeto, que premiou empresas e unidades judiciárias da advocacia, visa estimular a conciliação como instrumento de pacificação social, além de reduzir o número de processos trabalhistas em […]
O Núcleo de Estudos de Direito Empresarial – NEDE, do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) realiza, nos dias 12 e 13/3, na sede da PGM, no Centro do Rio, o III Congresso do setor que terá como tema o “Direito Empresarial e a Administração Pública”. Organizada em três painéis, […]
A Revista Carioca de Direito da Procuradoria do Município do Rio recebeu, na terça-feira (13/1), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a nota de qualificação B2. A pontuação é a primeira atribuída pela CAPES ao periódico eletrônico da instituição e se refere ao quadriênio 2021/2024. – Acreditamos que a nota reflete […]
Os contribuintes que possuem débitos inscritos na dívida ativa têm até o dia 30/12 para realizar os pagamentos antes que os valores sejam corrigidos pela inflação. No dia 1º de janeiro de 2026, as dívidas serão reajustadas pelo IPCA-e acumulado de 2025. Para regularizar débitos inscritos em dívida ativa e se antecipar ao reajuste, acesse: […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) encerra na próxima quinta-feira, dia 18/12, o prazo para inscrição no 9º Concurso Público para a carreira de Procurador do Município do Rio e para o 4º Concurso de Procurador da Câmara Municipal do Rio. O certame busca o preenchimento de cadastro de reserva e vagas nas instituições. […]
A Procuradoria Geral do Município do Rio ( PGM) realizou, na sexta-feira, dia 28/11, no Palácio da Cidade, em Botafogo, a celebração dos 40 anos da Instituição e a cerimônia de entrega da Medalha San Tiago Dantas, honraria destinada a personalidades que contribuíram para a advocacia pública carioca. – Hoje não é apenas uma data […]
A Procuradoria do Município do Rio divulgou nesta quinta-feira, dia 13/11, o edital de abertura do 9º Concurso Público para a carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro e para o 4º concurso de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O documento dita as normas para a realização do certame que […]
A aplicabilidade do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na Saúde será tema de seminário realizado pela Procuradoria do Município do Rio em parceria com Secretaria Municipal de Saúde. A agenda vai ocorrer nos dias 6 e 7/11, no Hospital Municipal Souza Aguiar e vai reunir Procuradores e autoridades municipais, representantes de órgãos federais, […]
