O Núcleo de Estudos de Direito Empresarial – NEDE, do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) realiza, nos dias 12 e 13/3, na sede da PGM, no Centro do Rio, o III Congresso do setor que terá como tema o “Direito Empresarial e a Administração Pública”. Organizada em três painéis, […]
A Revista Carioca de Direito da Procuradoria do Município do Rio recebeu, na terça-feira (13/1), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a nota de qualificação B2. A pontuação é a primeira atribuída pela CAPES ao periódico eletrônico da instituição e se refere ao quadriênio 2021/2024. – Acreditamos que a nota reflete […]
Os contribuintes que possuem débitos inscritos na dívida ativa têm até o dia 30/12 para realizar os pagamentos antes que os valores sejam corrigidos pela inflação. No dia 1º de janeiro de 2026, as dívidas serão reajustadas pelo IPCA-e acumulado de 2025. Para regularizar débitos inscritos em dívida ativa e se antecipar ao reajuste, acesse: […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) encerra na próxima quinta-feira, dia 18/12, o prazo para inscrição no 9º Concurso Público para a carreira de Procurador do Município do Rio e para o 4º Concurso de Procurador da Câmara Municipal do Rio. O certame busca o preenchimento de cadastro de reserva e vagas nas instituições. […]
A Procuradoria Geral do Município do Rio ( PGM) realizou, na sexta-feira, dia 28/11, no Palácio da Cidade, em Botafogo, a celebração dos 40 anos da Instituição e a cerimônia de entrega da Medalha San Tiago Dantas, honraria destinada a personalidades que contribuíram para a advocacia pública carioca. – Hoje não é apenas uma data […]
A Procuradoria do Município do Rio divulgou nesta quinta-feira, dia 13/11, o edital de abertura do 9º Concurso Público para a carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro e para o 4º concurso de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O documento dita as normas para a realização do certame que […]
A aplicabilidade do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na Saúde será tema de seminário realizado pela Procuradoria do Município do Rio em parceria com Secretaria Municipal de Saúde. A agenda vai ocorrer nos dias 6 e 7/11, no Hospital Municipal Souza Aguiar e vai reunir Procuradores e autoridades municipais, representantes de órgãos federais, […]
A PGM promove, no dia 07/11, o evento “Diálogo Institucionais – PGM Rio e STF”, que reunirá Procuradores municipais e membros das equipes de assessoria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para debater temas de relevância jurídica e social. Coordenado pelos Procuradores Diogo Leite, Fernanda da Silva e Patrick Vasconcelos, o evento contará com palestras […]
A Procuradoria do Município do Rio e a Secretaria Municipal de Educação promoveram nesta terça-feira (26/08), no Palácio da Cidade, em Botafogo, a premiação da 3ª edição do Concurso Jovem Cidadão Carioca, desenvolvido com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental. Com o tema “Por um Rio de Janeiro mais cooperativo e sustentável – ambiental, […]
A Procuradoria do Município do Rio e a Secretaria Municipal de Educação promovem, na próxima terça-feira (26/8), a premiação da 3ª edição do Concurso Jovem Cidadão Carioca, desenvolvido com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II da rede municipal de ensino. Com o tema “Por um Rio de Janeiro mais cooperativo e sustentável – […]
