Os contribuintes que possuem débitos inscritos na dívida ativa têm até o dia 30/12 para realizar os pagamentos antes que os valores sejam corrigidos pela inflação. No dia 1º de janeiro de 2026, as dívidas serão reajustadas pelo IPCA-e acumulado de 2025. Para regularizar débitos inscritos em dívida ativa e se antecipar ao reajuste, acesse: […]
A Procuradoria do Município do Rio (PGM) encerra na próxima quinta-feira, dia 18/12, o prazo para inscrição no 9º Concurso Público para a carreira de Procurador do Município do Rio e para o 4º Concurso de Procurador da Câmara Municipal do Rio. O certame busca o preenchimento de cadastro de reserva e vagas nas instituições. […]
A Procuradoria Geral do Município do Rio ( PGM) realizou, na sexta-feira, dia 28/11, no Palácio da Cidade, em Botafogo, a celebração dos 40 anos da Instituição e a cerimônia de entrega da Medalha San Tiago Dantas, honraria destinada a personalidades que contribuíram para a advocacia pública carioca. – Hoje não é apenas uma data […]
A Procuradoria do Município do Rio divulgou nesta quinta-feira, dia 13/11, o edital de abertura do 9º Concurso Público para a carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro e para o 4º concurso de Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O documento dita as normas para a realização do certame que […]
A aplicabilidade do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na Saúde será tema de seminário realizado pela Procuradoria do Município do Rio em parceria com Secretaria Municipal de Saúde. A agenda vai ocorrer nos dias 6 e 7/11, no Hospital Municipal Souza Aguiar e vai reunir Procuradores e autoridades municipais, representantes de órgãos federais, […]
A PGM promove, no dia 07/11, o evento “Diálogo Institucionais – PGM Rio e STF”, que reunirá Procuradores municipais e membros das equipes de assessoria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para debater temas de relevância jurídica e social. Coordenado pelos Procuradores Diogo Leite, Fernanda da Silva e Patrick Vasconcelos, o evento contará com palestras […]
A Procuradoria do Município do Rio e a Secretaria Municipal de Educação promoveram nesta terça-feira (26/08), no Palácio da Cidade, em Botafogo, a premiação da 3ª edição do Concurso Jovem Cidadão Carioca, desenvolvido com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental. Com o tema “Por um Rio de Janeiro mais cooperativo e sustentável – ambiental, […]
A Procuradoria do Município do Rio e a Secretaria Municipal de Educação promovem, na próxima terça-feira (26/8), a premiação da 3ª edição do Concurso Jovem Cidadão Carioca, desenvolvido com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II da rede municipal de ensino. Com o tema “Por um Rio de Janeiro mais cooperativo e sustentável – […]
A Procuradoria do Município do Rio, por meio do Centro de Estudos da instituição, lançou o 6° volume da Revista Carioca de Direito, dividido em duas edições. A primeira edição aborda questões como etnia e diversidade, com artigos científicos de autoria ou coautoria de juristas negros. Há ainda manifestações técnicas consultivas. Já a edição 2 […]
A Procuradoria do Município do Rio sediou na sexta-feira (18/7) o II Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras, evento realizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A agenda reuniu, na sede da instituição, no Centro do Rio, Procuradores-Gerais de 22 municípios do país e possibilitou o debate de temas […]
